PMN

REGISTRO SUSPENSO

TRE-RN suspende registro do Partido da Mobilização Nacional (PMN-RN)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, por maioria de votos, o registro do Diretório Regional do Partido da Mobilização Nacional (PMN) em virtude da não prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2018 

O processo foi julgado durante sessão plenária nesta terça-feira 5 de julho.

A relatora, juíza Adriana Magalhães, julgou procedente o pedido de suspensão, feito pelo Ministério Público Eleitoral.

A decisão foi fundamentada com base na Resolução/TSE nº 23.571/2018, que disciplina a não prestação de contas financeira pelos partidos políticos.

O Artigo 54-A, II da Resolução determina a suspensão da anotação do órgão partidário em consequência da omissão partidária.