GUERRA NO ORIENTE: A chamada pobreza monetária

O IMPACTO ECONÔMICO

Guerra pode arrastar 23,4 milhões de crianças para a pobreza

Unicef admitiu num relatório que até 23,4 milhões de crianças poderão ficar em situação de pobreza até o fim do ano, devido a diminuição dos rendimentos e em consequência do impacto econômico da guerra no Oriente Médio

O documento, publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef, na quarta-feira (15/07), é elaborado com base em dados de mais de 167 países, indica que o aumento dos preços dos alimentos, juntamente com o enfraquecimento da atividade econômica, "ameaça reverter anos de progressos na redução da pobreza infantil e ampliar as desigualdades".

O estudo analisa a chamada pobreza monetária, isto é, a situação de quem vive em lares com rendimentos abaixo dos limiares de pobreza definidos internacionalmente, que variam consoante o nível de rendimento de cada país.

"A infância está a pagar o preço da escalada do conflito no Oriente Médio, incluindo crianças que vivem longe dessa região", afirmou em comunicado a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell.

BRASIL: Diminui situação de pobreza extrema

DADOS PUBLICADOS

IBGE aponta que extrema pobreza no Brasil atinge menor nível desde 2012

A quantidade de brasileiros que vivem em situação de precariedade e extrema pobreza atingiu o menor nível em 12 anos 

Blog Dois Pontos - Foto: Ed Alves/CB/DA.Press

De acordo com dados publicados nesta quarta-feira (04/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), cerca de 3,1 milhões de pessoas deixaram essa realidade na passagem de 2022 para 2023.

No total, essa estatística passou de 12,6 milhões para 9,5 milhões nesse período, o que representa o menor número desde 2012.

Nesse mesmo período, a taxa de brasileiros abaixo da linha de pobreza também caiu, de 31,6% para 27,4%, o que também indica o menor valor percentual desde 2012.

Atualmente, o Banco Mundial considera a linha da pobreza por uma renda igual ou inferior a R$ 665 por mês (US$ 6,85/dia).

Em 2022, o IBGE apontou que 67,7 milhões de brasileiros viviam nessas condições.

No ano seguinte, esse número caiu para 59 milhões.

Com isso, calcula-se que 8,7 milhões de pessoas deixaram a situação de pobreza no país, nesse período.

A pesquisa também indica que mais da metade (51%) das pessoas que vivem em áreas rurais foram beneficiadas por programas sociais em 2023.

Nas áreas urbanas, essa proporção recuava para 24,5%.

Por idade, cerca de 42,7% das pessoas de 0 a 14 anos viviam em domicílios com benefícios de programas sociais.

BRASIL: Desigualdade racial de rendimentos persiste

RENDIMENTO MÉDIO

Dieese expõe diferença de renda entre negros e brancos no Brasil

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou, no contexto do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado na quarta-feira (20/11), um estudo sobre vários indicadores onde apontam que apesar dos avanços, a desigualdade racial de rendimentos persiste no Brasil 

Blog Dois Pontos: Foto - Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O primeiro deles é que o rendimento médio dos negros é de 40% inferior ao dos não negros.

Mas o levantamento demonstrou também que os negros com ensino superior ganham até 32% a menos que os demais trabalhadores com o mesmo nível de ensino.

A entidade destaca que, mesmo com a adoção da Lei das Cotas, a situação pouco se alterou.

Outro dado significativo é a renda de R$ 899 mil a menos dos trabalhadores negros em relação aos não negros, durante todo o período de sua vida laboral.

No caso daqueles com ensino superior, o valor chega a R$ 1,1 milhão.

O levantamento do Dieese é importante, uma vez que 57% da população brasileira é constituída por negros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

COMBATER A FOME: Desafio para prefeitos e vereadores

INSEGURANÇA ALIMENTAR

Prefeitos e vereadores terão desafio de combater a fome no Brasil

No Brasil, existem 21,6 milhões de lares espalhados pelos 5.571 municípios brasileiros, que enfrentavam algum grau de insegurança alimentar em 2023, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE

No caso de 7,4 milhões desses domicílios, as pessoas conviviam com um quadro moderado ou grave de insegurança alimentar, que consiste na redução da quantidade de alimentos consumidos ou na ruptura em seus padrões de alimentação.

Esse é apenas um dos problemas que muitos prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos neste ano terão que enfrentar em seus mandatos, que começarão em 1º de janeiro de 2025.

BRASIL: Bem-estar da população

NUTRIÇÃO E CUIDADOS MÉDICOS

Brasil caiu 21 posições no Índice de Progresso Social nos últimos dez anos

Nos últimos dez anos, o Brasil caiu 21 posições no Índice de Progresso Social (IPS), passando da 46ª colocação, em 2014, para a 67ª, este ano 

Foto: Hítalo Silva/CB

Esta queda reflete um agravamento nos níveis de desigualdade social e econômica do País, apesar dos esforços para melhorar o bem-estar da população, de acordo com levantamento do IPS Brasil 2024, divulgado nesta quarta-feira, 3 de julho.

O IPS mede o desempenho das sociedades com base em resultados sociais e ambientais, e não apenas em indicadores econômicos, como a renda.

A pontuação do Brasil no IPS 2024 revela que, de modo geral, o resultado foi negativo.

Entre os componentes do índice, nutrição e cuidados médicos básicos, acesso à água e saneamento e moradia são áreas críticas em que o Brasil enfrenta dificuldades.

A segurança pessoal também é um ponto de preocupação significativa, mostra o levantamento, impactando diretamente a qualidade de vida dos brasileiros.

RESULTADO

Em 2024, o Brasil registrou uma pontuação de 61,83 em Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, 70,51 em Água e Saneamento, e 77,79 em Moradia, enquanto Segurança Pessoal ficou com 58,27 e Acesso ao Conhecimento Básico com 71,82.

Os resultados do IPS indicam que o progresso social global está avançando lentamente, com desafios adicionais impostos pela pandemia da Covid-19, que afetou negativamente a saúde e os direitos humanos em várias partes do mundo.

TRANS: Caso de repercussão geral

USAR O TOALETE

STF pauta processo que pede autorização para pessoas trans usarem banheiros femininos

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 29 um processo que pode liberar o uso de banheiros femininos por pessoas trans 

Imagem: Getty Images/iStockphotp

Em virtude de o caso ser de repercussão geral, a decisão do STF vai estabelecer um padrão a ser aplicado em processos semelhantes.

A ação foi movida por uma trans impedida de usar o toalete para mulheres em um shopping de Santa Catarina.

Conforme a defesa, a pessoa trans passou por uma "situação vexatória" durante abordagem de um segurança.

Desde o início do julgamento, que começou em 2014, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram para que trans possam usar banheiros femininos.

O julgamento acabou suspenso, no ano seguinte, após um pedido de vistas do ministro Luíz Fux.

"Os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público", argumentou Barroso, que é o relator do caso.

BRASIL: Justiça é cega...

PRERROGATIVA DO FORO PRIVILEGIADO

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar o cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na última sexta-feira (11/04), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado

Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil - Arquivo

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saúda da função.

O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra, gera prejuízo.

"Esse sobe e desce processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus"

Além de Barroso e Gilmar Mendes, já haviam votado pela ampliação do alcance do foro privilegiado os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Barroso chegou a pedir vista para analisar melhor os autos e, por esse motivo, o julgamento foi retomado na sexta-feira.

Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até as 23h59 do dia 19 de abril para votar, caso queiram.

ENTENDA

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

O parlamentar é suspeito de ter exigido a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, uma prática conhecida como rachadinha.

MUNICÍPIOS PODERÃO SOLICITAR RECONTAGEM POPULACIONAL

NOVO LEVANTAMENTO

Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem populacional

Projeto de Lei Complementar (PLP) 263/2023 permite que os municípios solicitem ao IBGE a recontagem da população quando não concordarem com os dados divulgados 

O novo Censo terá que ser financiado pela prefeitura.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Os resultados do novo levantamento passarão a integrar os dados populacionais, com efeito sobre o Fundo de Participação dos Municípios.

O FPM é calculado com base na população.

A proposta é de autoria do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA).

O objetivo, segundo ele, é permitir uma espécie de "contraditório" para os municípios em que os dados apontam redução populacional.

"Uma das principais implicações desse resultado é o impacto negativo sobre o repasse do FPM, algo que pode prejudicar severamente as finanças das prefeituras", explicou o parlamentar.

Para facilitar o trabalho do IBGE, o PLP 263 de 2023 possibilita que os municípios criem comitês de acompanhamento dos censos demográficos.

Os comitês poderão fornecer informações aos pesquisadores do Censo e solicitar novas visitas aos imóveis em que haja divergência de avaliação sobre os dados gerados.

O PLP 263/2023 será analisado pelas Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em seguida irá ao Plenário.

TAXA DE DESEMPREGO

DADOS DO IBGE

Taxa média de desemprego cai e é a menor desde 2014

A taxa média de desemprego do Brasil, em 2023 ficou em 7,8% 

Esse resultado anual é o menor desde 2014, quando o indicador marcou 7%.

O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada na quarta-feira (31/01) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O desemprego médio do ano passado foi 1,8 ponto percentual (pp), menor que o nível de 2022, com 9,6%.

O resultado confirma a tendência já apresentada em 2022 de recuperação do mercado de trabalho após o impacto da pandemia de Covid-19.

FOME NO RN

POBREZA NA INFÂNCIA

Relatório do Unicef aponta que 85% das crianças no Rio Grande do Norte vivem com algum tipo de pobreza

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aponta que 85,5% das crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte estão em alguma dimensão de pobreza 

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

A informação é do novo relatório "Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil", divulgado pelo Unicef, nesta semana da criança.

A pesquisa que embasa o relatório apresenta dados nacionais e também por estado.

O estudo, que analisa o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia, tem por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) dos anos de 2016 a 2022.

O relatório não foi produzido em 2020 e 2021 por causa da pandemia de Covid-19.

Com os números, é possível identificar a diferença regional com relação a pobreza multidimensional no Brasil.

Em estados do Norte e Nordeste, são maiores os índices de meninas e meninos privados de um ou mais direitos.

Em nível nacional, entre os anos de 2019 e 2022 o percentual de jovens vivendo na pobreza em suas múltiplas dimensões apresentou uma pequena redução no Brasil, saindo de 62,9% para 60,3%.

Nesse período, no Rio Grande do Norte, caiu de 90,4% para 85,5%.

"A pobreza na infância e adolescência vai além da renda, e precisa ser olhada em suas múltiplas dimensões", disse Santiago Varella, especialista em políticas sociais do Unicef no Brasil.

Ele explica ainda que, estar fora da escola ou sem aprender, viver em moradias precárias, não ter acesso à renda, água e saneamento, não ter uma alimentação adequada e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional.

POBREZA NO RN

DIMENSÃO QUE MAIS AFETA

UNICEF alerta que 87,7% das crianças no RN vivem na pobreza

No Rio Grande do Norte, 87 de cada 100 crianças e adolescentes vivem na pobreza em suas múltiplas dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação 

É o que indica a pesquisa "As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil", lançada nesta terça-feira, 14 de fevereiro.

O estudo apresenta dados até 2019 (trabalho infantil), até 2020 ( moradia, água, saneamento e informação), até 2021 (renda, incluindo renda para alimentação) e dados até 2022 (educação).

Em todo o Brasil, são ao menos 32 milhões de meninas e meninos (63% do total) na pobreza múltidimensional.

Neste momento em que presidente, vice-presidente, ministros, governadores, senadores e deputados iniciam novos mandatos, o UNICEF alerta para a urgência de priorizar políticas públicas com recursos suficientes voltados para crianças e adolescentes no País, levando em consideração os desafios de cada região do estado.

"A pobreza na infância e na adolescência vai além da renda. Estar fora da escola, viver em moradias precárias, não ter acesso a água e saneamento, não ter uma alimentação adequada, estar em trabalho infantil e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza múltidimensional", explica Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação do UNICEF no Brasil.

DESIGUALDADES SOCIAIS

POLÍTICAS PÚBLICAS

Por uma gestão federal de igualdade para todos

Uma imagem que retrata claramente as desigualdades sociais no país 

A foto acima, circula nas redes sociais de quase todo o Brasil.

Se essa vergonha for realmente uma verdade, a pergunta é:

Que aspectos envolvem essa questão e que políticas públicas seriam necessárias para mudar essa realidade?

Outra grande preocupação nos dias atuais é com relação à Covid-19, que tem potencializado diversas desigualdades, principalmente na educação.

Por exemplo:

Lí um artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, onde apresenta dados indicando que o fechamento de escolas e a transição forçada para a educação à distância afetaram significativamente os alunos e alunas que vivem em situação de pobreza.

Entre as crianças e jovens de 6 a 19 anos que frequentam a escola, quase 20% não têm acesso à internet.

Já entre os mais pobres desse grupo, a porcentagem chega a quase 50%.

Em cenários como estes, torna-se urgente que nossos olhares se voltem para o novo governo federal, que se inicia em janeiro, para que aborde justamente a educação e as desigualdades sociais.

POLÍTICA EM FOCO

DESIGUALDADE NO RN

Índice aferido pelo IBGE

Há estatísticas que dispensam qualquer comentário 

Porque o índice, por si só, já fala tudo.

Nós estamos diante de mais uma estatística atestando a situação do estado potiguar e o nível de desigualdade aqui no Rio Grande do Norte.

Os números são referentes ao índice que mede a desigualdade de rendimento domiciliar por pessoa.

O índice, é aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é conhecido e atestado por todos.

A desigualdade de renda no Rio Grande do Norte, no ano de 2021, foi a maior desde 2012.

Aliás, esse índice foi de 0,587.

Quer dizer, o segundo maior do Brasil e o maior da região Nordeste.

Em exata matemática:

A desigualdade de renda no Rio Grande do Norte é a maior do Nordeste e a segunda maior do Brasil.

Além disso, entre os potiguares, no grupo dos 5% de menor renda, houve uma queda de 30% no rendimento médio mensal real por pessoa no ano de 2021.

Essa parcela da população tinha uma renda média mensal de R$ 79,00 em 2020.

No ano de 2021 o valor caiu para R$ 55,00.

No outro extremo das classes de renda, a população que faz parte do 1% de maior renda do Estado, teve um crescimento de 3% no seu rendimento médio mensal por pessoa no ano de 2021.

Em 2020, a média de renda dessa população era de R$ 11.576,00 e aumentou para R$ 11.934,00.

Esse grupo ganhou, no ano de 2021, 210 vezes mais, que o grupo mais pobre da população.