IBGE: Inscrições abertas para Seletivo Simplificado

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

IBGE abre nova seleção para preencher 1,4 mil vagas temporárias

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, para a contratação temporária de 1.414 profissionais começaram nesta quarta-feira (17/06) e seguem até às 23h59, pelo horário de Brasília, do dia 15 de julho

Os aprovados atuarão nas operações do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, como também, no levantamento do Censo Nacional da População em Situação de Rua.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal da banca organizadora contratada, o Instituto Avalia.

Os contratos são temporários, com duração inicial de até 12 meses, podendo ser prorrogados até o limite de 48 meses, conforme a necessidade das operações.

Na semana passada, o IBGE abriu inscrições para outro processo seletivo, que oferece 8.238 vagas para cinco cargos de nível médio.

São eles: Agente Censitário Administrativo, Agente Censitário de Informática, Agente Operacional Regional, Agente Censitário Regional e Agente Censitário Supervisor.

As 1.414 vagas são de níveis médio e superior, sendo 1.020 vagas para o cargo de Analista Censitário, e 394 para Agente Censitário de Qualidade.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos.

CCJ DA CÂMARA aprova PEC da maioridade penal

PRIMEIRO PASSO DA TRAMITAÇÃO

CCJ da Câmara aprovou PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos

Com 44 votos favoráveis e 18 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/06) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos

O texto segue agora para uma comissão especial e, posteriormente, para votação em dois turnos do Plenário da Câmara.

O parecer aprovado foi apresentado pelo relator, deputado federal Coronel Assis, que se posicionou pela constitucionalidade da proposta, com ajustes ao texto original.

A análise da admissibilidade pela CCJ é apenas o primeiro passo da tramitação do tema, na Casa.

O DEBATE FOI DIVIDIDO

A sessão foi marcada por divergências entre parlamentares da base governista e da oposição.

A deputada Érika Kokay afirmou que a proposta fere garantias constitucionais e direitos fundamentais previstos no ordenamento jurídico.

Já os defensores da PEC argumentam que adolescentes de 16 e 17 anos devem responder criminalmente como adultos em casos de crimes graves.

O deputado Nikolas Ferreira, defendeu que a mudança pode contribuir para reduzir a reincidência criminal.

COMO FUNCIONA HOJE

Atualmente, menores de 18 anos não são enquadrados no Código Penal.

Em casos de atos infracionais, eles estão sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que incluem advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação.

A medida mais severa, a internação pode durar no máximo três anos, independentemente da gravidade do ato cometido.

PRÓXIMOS PASSOS

Com a aprovação na CCJ, a PEC segue para uma comissão especial, que analisará o mérito da proposta.

Em seguida, o texto ainda precisará ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado Federal.

ALISTAMENTO: Prazo termina em 30 de junho

PROCEDIMENTO É OBRIGATÓRIO

Alistamento Militar de 2026 termina em 30 de junho

Os jovens que completam 18 anos em 2026 têm até o dia 30 de junho para fazerem o Alistamento Militar

O procedimento é obrigatório para os brasileiros do sexo masculino, e voluntário para as mulheres que desejarem ingressar nas Forças Armadas.

A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site "alistamento.eb.mil.br" ou presencialmente na Junta de Serviço Militar mais próxima.

A expectativa do Comando Militar do Planalto é que mais de 1 milhão de jovens em todo o país se candidatem este ano.

QUEM DEVE SE ALISTAR

Todos os jovens do sexo masculino nascidos em 2008 que completam 18 anos ao longo de 2026.

Para o sexo feminino, o alistamento é voluntário e segue o mesmo prazo, até 30 de junho.

As jovens também devem completar 18 anos em 2026.

TRANSNORDESTINA

CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA

Sudene aprova R$ 152,4 milhões para a Transnordestina

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou a liberação de mais R$ 152,4 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) para as obras da Transnordestina

O aporte reforça o compromisso do Governo Federal com o cumprimento do cronograma de um dos mais relevantes projetos estruturantes para a competitividade econômica da região Nordeste.

A decisão foi deliberada pela Diretoria Colegiada da Sudene em reunião realizada na manhã deste quinta-feira, 19 de março.

O valor faz parte da parcela contratual de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 806 milhões já haviam sido repassados anteriormente.

 

EM BRASÍLIA, Bolsonaro tem alta hospitalar

DEIXANDO A UNIDADE

Jair Bolsonaro tem alta após três semanas internado em Brasília

Após três semanas internado no Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica na manhã deste domingo, 4 de maio 

Ele estava no hospital desde o dia 13 de abril, quando passou por uma cirurgia de 12 horas para remover aderências no intestino e reconstituir a parede abdominal.

Até o fechamento desta nota, o hospital ainda não havia publicado boletim médico sobre a alta, mas imagens do ex-presidente deixando a unidade circulam nas redes sociais.

Bolsonaro cumprimentou um grupo de apoiadores e deixou o hospital de carro.

Pouco antes da alta, o ex-presidente usou as redes sociais para agradecer a equipe médica que cuidou dele.

PROCURADOR DA REPÚBLICA: Inscrições abertas para concurso

DIVULGAÇÃO PRÉVIA

Inscrições abertas para o 31º Concurso para Procurador da República

Estão abertas as inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República 

O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira, 24 de março.

A seleção prevê o preenchimento de 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do Ministério Público Federal, com subsídio inicial de R$ 39.753,22.

O prazo de inscrição termina em 22 de abril, e as provas objetivas serão aplicadas em 29 de junho.

As datas previstas no edital poderão ser eventualmente alteradas, com divulgação prévia.

Os candidatos poderão acompanhar as informações sobre o concurso pelo endereço eletrônico: www.mpf.mp.br/concursos/procuradores

Além do edital, os candidatos deverão observar as disposições gerais sobre as provas objetivas, subjetivas, orais e de títulos constantes do Regulamento do Concurso.

JUSTIÇA ELEITORAL: Cancelamento de inscrições

ELEITORAS E ELEITORES

Quem não votou nas três últimas eleições deve regularizar a situação até 19 de maio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o Provimento nº 01/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), com as diretrizes para o cancelamento de inscrições eleitorais de quem deixou de votar em três eleições consecutivas

O documento traz orientações aos Tribunais Regionais e aos Cartórios Eleitorais no momento de atendimento às eleitoras e eleitores para regularizar sua situação eleitoral.

Eleitoras e eleitores que não votaram, não justificaram e não pagaram multas por ausência nos três últimos pleitos (incluindo 1º e 2º turnos e, se houver, eleições suplementares) podem ter a inscrição cancelada.

A regra não se aplica a:

Eleitores facultativos (menores de 18 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas); pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema de votar; e casos de justificativas aceitos pela Justiça Eleitoral.

A consulta às eleitoras e aos eleitores faltosos estará disponível nos sites do TSE (Atendimento Eleitoral - Título Eleitoral - opção "Consultar Situação Eleitoral"); dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e nos próprios Cartórios Eleitorais.

CORREIOS: Resultados do Concurso Público

CONCURSO PÚBLICO

Resultados do Concurso dos Correios serão divulgados nesta sexta-feira

Os resultados do Concurso dos Correios serão divulgados nesta sexta-feira, 17 de janeiro 

Pouco mais de 1 milhão de candidatos - 59,85% do total de inscritos - compareceram para fazer as provas, aplicadas no dia 15 de dezembro em todos os estados e no Distrito Federal.

Com editais abertos em outubro, os Correios ofereceram 3.511 vagas, sendo 3.099 para nível médio, para o cargo de carteiro, e 412 para nível superior, com reserva de 30% para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas, quantitativo superior ao estabelecido pela legislação (20%), além de reserva de 10% para pessoas com deficiência.

As especialidades de nível superior são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro.

O salário inicial é de R$ 6.872,48, mas, para engenheiros e arquitetos as remunerações serão ajustadas para atender ao piso legal das categorias, atualmente em R$ 10.302,00.

Já o salário inicial dos aprovados para as vagas de carteiro, será de R$ 2.429,26.

Mais informações podem ser encontradas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do Concurso.

RG PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

BICHOS DE ESTIMAÇÃO

Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional

O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal 

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ferramenta poderá ser acessada pela conta gov.br, o portal de serviços do Governo Federal.

Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que incluirá um código de identificação (QR Code).

Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera de celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.

(agora me diga: quem vai se aproximar de um cão (por exemplo), que não o conhece para ler um QR Code?)

A Lei 15.046/2024, aprovada em novembro pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 18, autorizou a criação do cadastro pela União.

O sistema vai reunir informações sobre os proprietários e os pets, para facilitar o controle de zoonoses e o combate ao abandono e maus-tratos de animais.

A medida também deve proporcionar mais segurança em transações de compra e venda.

ESTIMAÇÃO: Mundo Animal

POPULAÇÃO PET

O Brasil tem a terceira população pet do mundo

Estima-se que o Brasil possua a terceira maior população "pet" do mundo 

Blog Dois Pontos - Foto pesquisada no Google

Algo entre 150 e 160 milhões de animais de estimação - mais de três vezes a população do estado de São Paulo.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), os cães são a maioria dos pets no país: cerca de 60 milhões.

Em segundo lugar aparecem as aves (40 milhões); em terceiro, os gatos (30 milhões); e, em quarto lugar, os peixes ornamentais (20 milhões).

A pandemia pode ter contribuído para ampliar essa população.

Uma pesquisa realizada em 2021, a Radar Pet, apontou que o número de animais de estimação em lares brasileiros aumentou 30% durante o isolamento social.

Segundo a psicóloga clínica Alessandra Petraglia, a interação e o convívio com os animais de estimação liberam ocitocina (ou oxitocina), que é conhecida como o "hormônio do amor".

Ela observa que esse hormônio pode gerar a sensação de relaxamento e bem-estar ao tutor do pet.

FOGO: Orquestração para incendiar o Brasil

CAUSA CRIMINOSA

Presidente do Congresso diz que há evidente orquestração para incendiar o Brasil

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (17/09) ser "evidente" que as queimadas no Brasil têm causas criminosas 

O senador participou da reunião no Palácio do Planalto sobre ações de combate aos incêndios, como chefe do Poder Legislativo.

"Primeiramente, em relação a questão dos incêndios, há uma compreensão do Congresso Nacional de que estamos diante de um problema de consequências climáticas, de saúde, humanas, mas temos uma causa criminosa. É muito evidente que diante deste contexto, da quantidade de focos, há sim uma orquestração, mais ou menos organizada, mas que busca esse objetivo de incendiar o Brasil", declarou Pacheco.

Apesar de destacar que deve haver investigação sobre a causa dos incêndios e punição aos possíveis criminosos, Rodrigo Pacheco afirmou ser preciso buscar um equilíbrio na formatação de leis, para não haver "populismo legislativo" e "medidas que sejam desproporcionais".

NOVO PAC: Prazo prorrogado

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Ministério das Cidades amplia prazo para gestores enviarem informações de projetos selecionados no Novo PAC

O Governo Federal decidiu prorrogar o prazo para estados e municípios apresentarem a documentação dos projetos no âmbito do Novo PAC Seleções - Cidades 

Para garantir que todos os projetos selecionados sejam encaminhados e tenham os recursos assegurados, os entes terão até o dia 8 de julho para enviar ao Ministério das Cidades, via TransfereGov, as informações adicionais, projetos de engenharia e os documentos complementares exigidos.

A Portaria que regulamenta a prorrogação do prazo foi publicada pelo Ministério das Cidades na última sexta-feira, 7 de junho.

O anúncio dos projetos contemplados, realizado no início de maio, incluem os eixos:

Abastecimento de Água - Rural, Periferia Viva - Urbanização de Favelas, Contenção de Encostas, Regularização Fundiária e Renovação de Frota.

O investimento total é de mais de R$ 18,3 milhões, alcançando 532 cidades, nos 26 estados e no Distrito Federal, com 6.050 equipamentos e obras.

As seleções têm por finalidade a redução das desigualdades regionais, com foco na melhoria da qualidade de vida no campo e nas cidades.

PESSOAS AUTODECLARADAS TRANSGÊNEROS

ALTERAÇÃO DE NOME

Mudança gratuita de nome de pessoa transgênero vai à CCJ do Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (21/02), o projeto que permite pessoas autodeclaradas transgêneros a alteração de prenome e de sexo ou gênero, sem custos, nos registros civis 

O projeto, do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), e agora segue para análise terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com o PL 3.394/2021, a alteração de nome, sexo ou gênero em certidões de nascimento, de casamento, de óbito e outros documentos poderá ser feita sem que haja cobrança de qualquer tipo de taxa e sem a exigência de comprovação de realização de procedimentos médicos, hormonais ou de laudos.

O projeto também estabelece que não será obrigatório constar o nome original na averbação e nas certidões, e proíbe o oficial de registro do Cartório a recusar a alteração.

Segundo o autor, o objetivo do projeto é garantir que todo o processo de retificação possa ser realizado gratuitamente, sem custos, inclusive no que se refere à emissão de segunda via após a conclusão da retificação.

A relatora argumenta, que o nome é um elemento central da identidade de uma pessoa.

FOLIA: CARNAVAL 2024

ALERTA

Dicas de cuidados para curtir a folia sem arriscar a saúde

Além de vestir a fantasia e separar o dinheiro trocado no bolso, há certos cuidados que devem ser tomados para evitar que a festança do carnaval acabe antes do esperado 

Os dias de agito podem ser inesquecíveis, mas precisam de cuidados, principalmente com a saúde.

Por isso, vale o alerta para aproveitar a folia com sabedoria e evitar problemas como desidratação, insolação, dengue, ressaca e até ISTs.

"Durante o carnaval, os efeitos do calor podem afetar a saúde dos membros inferiores, uma vez que as altas temperaturas causam a dilatação das veias das pernas, elevando a pressão sanguínea e ocasionando desconforto, inchaço e sensação de peso nas pernas", avalia Dr. Armando Lobato, presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV).

Segundo ele, para minimizar esses impactos, é crucial adotar medidas como a hidratação adequada, fazer uso de filtro de proteção solar, dar preferência ao uso de roupas claras, evitar a ingestão de comidas de difícil digestão e com excesso de sal, além de evitar exposição ao sol e fazer pausas para descanso.

CONCURSO: CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE

LOCAIS DE PROVAS

Quatro cidades do Rio Grande do Norte serão locais de prova do Concurso Público Nacional Unificado

Quase 1,5 milhão de pessoas já se inscreveram para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que será realizado simultaneamente em 220 cidades 

No Rio Grande do Norte, foram escolhidas as cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó.

O objetivo da descentralização é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos.

As inscrições vão até o dia 9 de fevereiro, e custam R$ 90,00 para os cargos de nível superior e R$ 60,00 para o bloco de cargos de nível médio.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio.

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL

PRAZO DE INSCRIÇÃO

Prazo para inscrição em concurso público unificado termina dia 9

Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 

Os interessados têm até o dia 9, deste mês de fevereiro, para se candidatar a uma das mais de 6,6 mil vagas no serviço público federal.

São 5.948 vagas de nível superior e 692 de nível médio.

As inscrições devem ser feitas por meio do site da Fundação Cesgranrio, e custam R$ 60,00 para os cargos de nível médio e R$ 90,00 para os de nível superior.

É necessário, ao candidato, estar inscrito na plataforma gov.br

Os organizadores já contabilizam mais de 1 milhão de inscrições.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas em todas as unidades federativas.

Para se inscrever, o candidato precisa, primeiro, escolher um entre oito blocos temáticos do concurso.

Na sequência, escolhe os cargos de seu interesse, dentro do mesmo bloco temático e colocá-los na ordem de preferência - primeiro entre os cargos e, na sequência entre as especialidades.

Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora - Fundação Cesgranrio - é 0800 701 2028.

O funcionamento é de 9h às 17h, todos os dias da semana, inclusive sábado, domingo e feriado.

CASOS DE COVID-19 NO BRASIL

NOTIFICAÇÕES

O Brasil registra mais de 34 mil casos de Covid em uma semana

O número de casos de Covid-19 no Brasil aumentou 70% na Semana Epidemiológica 2, de 7 a 13 de janeiro 

Durante o período, foram registrados 34.050 novos casos da doença, enquanto na semana anterior foram notificados 19.950 casos positivos.

Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Ainda segundo o Conass, durante o período foram notificadas 260 mortes em decorrência da doença.

No Brasil, desde o início da pandemia foram contabilizadas 708.999 mortes por Covid-19.

Ao total, 38.264.864 casos de Covid foram confirmados desde 2020.

VACINAÇÃO

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 32 milhões de pessoas já receberam a vacina bivalente contra a Covid-19.

De acordo com a pasta, a cobertura vacinal do imunizante é de 18,27% da população brasileira.

Estimativa essa, que está muito abaixo da meta de 90% preconizada pelo Ministério da Saúde.

Já entre a vacinação monovalente, mais de 518 milhões de doses já foram aplicadas.

Neste mês de janeiro, o Ministério da Saúde passou a recomendar uma dose anual da vacina para grupos prioritários que possuem maior risco de desenvolver formas graves da doença, e a inclusão da vacina Covid-19 Pediátrica no Calendário Nacional de Vacinação.

NOVA CI NACIONAL

NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE

Como será o novo documento

O prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), substituta do RG, termina em 11 de janeiro 

Apesar de ser obrigatório para todos os brasileiros, o documento, anunciado em2022, não precisa ser emitido.

Os cidadãos têm até a próxima década para realizar a troca.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação, 17 estados, além do Distrito Federal, estão emitindo o documento.

Nove unidades da federação ainda não começaram.

Quase 3 milhões já foram emitidas até agora.

Uma das características da nova Carteira de Identidade, por exemplo, é ter o CPF como único número de identificação, uma maneira de reduzir chances de aplicação de golpes e evitar fraudes.

Além disso, um QR Code permite verificar a autenticidade e saber se o documento foi furtado ou extraviado.

A carteira será impressa sem a designação de "sexo" ou diferenças entre "nome social" e "nome".

A medida visa maior inclusão de pessoas LGBTQIA+.

Na versão digital, é possível incluir outros documentos, como carteira nacional de habilitação, título de eleitor, certificado militar e carteira profissional.

INFORMALIDADE

TRABALHADORES INFORMAIS

Brasil registra 39 milhões de trabalhadores informais

O Brasil registrou 39 milhões de trabalhadores informais o 3º trimestre de 2023 

O número equivale a 39,1% da população ocupada do país.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O percentual de informalidade caiu desde o 2º trimestre deste ano, passando de 39,2% para 39,1%.

As taxas se aproximam do maior resultado da série histórica, registrado no 2º trimestre de 2022, quando 40 milhões de pessoas trabalhavam informalmente (39,3% da população ocupada).

O menor percentual de trabalhadores informais foi registrado no 2º trimestre de 2020, durante a pandemia.

Na época, 30,7% da população ocupada trabalhava informalmente, o equivalente a 36,5 milhões de pessoas.

PERDAS NO ICMS

COMPENSAÇÃO A ESTADOS E MUNICÍPIOS

Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta terça-feira (24/10) uma lei que garante compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) 

O ICMS baixou em 2022, uma medida tomada pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o governo, estados e municípios terão a arrecadação recomposta em R$ 27 bilhões.

Desse valor, o governo prometeu antecipar o pagamento de R$ 10 bilhões, que seriam depositados em 2024, para este ano.

Do total de R$ 10 bilhões, R$ 2,5 bi serão destinados exclusivamente às cidades, e o restante será repassado para os estados.

Além desse repasse, o Governo Federal também pretende pagar aos municípios uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios para compensar queda de arrecadação dos últimos três meses.