RG PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

BICHOS DE ESTIMAÇÃO

Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional

O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal 

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ferramenta poderá ser acessada pela conta gov.br, o portal de serviços do Governo Federal.

Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que incluirá um código de identificação (QR Code).

Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera de celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.

(agora me diga: quem vai se aproximar de um cão (por exemplo), que não o conhece para ler um QR Code?)

A Lei 15.046/2024, aprovada em novembro pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 18, autorizou a criação do cadastro pela União.

O sistema vai reunir informações sobre os proprietários e os pets, para facilitar o controle de zoonoses e o combate ao abandono e maus-tratos de animais.

A medida também deve proporcionar mais segurança em transações de compra e venda.