ENERGIA: Não corra o risco de perder seu desconto

DESCONTO NA CONTA DE ENERGIA

Mais de 30 mil famílias no RN podem perder o desconto na conta de luz

Mais de 30 mil famílias do Rio Grande do Norte podem perder o desconto na conta de energia elétrica por falta de atualização cadastral

Segundo levantamento da Neoenergia Cosern, 31.559 clientes correm esse risco caso não regularizem os dados até o fim deste ano.

A Tarifa Social de Energia Elétrica garante a gratuidade dos primeiros 80 kwh consumidos por famílias que atendem aos critérios do programa federal.

Uma das exigências para manter o benefício é que a conta de luz esteja no nome do responsável familiar inscrito no Cadastro Único - CadÚnico ou de outro integrante da família.

O endereço da fatura também precisa ser igual ao informado no cadastro.

A distribuidora alerta ainda que outras 147.012 pessoas no estado têm direito ao benefício, mas ainda não recebem o desconto.

Para evitar a perda da Tarifa Social, os consumidores devem atualizar os dados no CRAS do município.

Beneficiários do BPC/LOAS devem procurar o INSS.

Caso seja necessário mudar a titularidade da conta, a solicitação pode ser feita pelo aplicativo, site ou lojas de atendimento da Neoenergia Cosern.

Mais informações estão disponíveis no site da distribuidora ou pelo telefone 116.

PELO FIM DO FEMINICÍDIO

OBSERVATÓRIO DO FEMINICÍDIO

MP/RN promove seminário sobre prevenção ao feminicídio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte - MP/RN promoveu, nesta segunda-feira 9/11 o seminário "Ministério Público pelo fim do feminicídio"

E nesta terça-feira 10/11, os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos do Nordeste Nordeste, vão assinar o pacto pelo fim do feminicídio.

A capacitação desta segunda-feira aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e contou com a presença de integrantes do MP/RN, e representantes da rede de proteção à mulher, além da População, civil.

A iniciativa foi coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Ceaf.

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Gláucio Garcia, afirmou que diante da violência contra as mulheres "o Ministério Público não transige e não hesita", defendendo que "a resposta estatal deve ser qualificada e atuar precocemente".

GÁS DO POVO: Programa prorrogado até 2031

MANUTENÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA

Governo prorroga vigência do programa Gás do Povo até novembro de 2031

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira 9/11, no Diário Oficial da União - DOU, Medida Provisória que prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência do auxílio Gás do Povo

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social - Secom da Presidência da República informou que a iniciativa assegura a continuidade do programa que, atualmente, atende cerca de 15 milhões de famílias, totalizando 45 milhões de pessoas.

"A prorrogação garante a manutenção de uma política pública voltada ao enfrentamento da pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda", destaca o comunicado.

Nesta terça-feira 10/11, o programa vai disponibilizar 3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão de gás de cozinha.

ENEM 2026: Recorde de idosos inscritos

AVANÇO NA PARTICIPAÇÃO

Enem 2026 bate recorde de idosos inscritos, com 13,8 mil candidatos acima dos 60 anos

O Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2026, registrou 13,8 mil inscritos com 60 anos ou mais, o maior número da história do exame nessa faixa etária

A informação é do Ministério da Educação - MEC.

O dado foi divulgado neste domingo 8/11 durante balanço do primeiro dia de provas.

Com mais de 5 milhões de inscrições confirmadas, a edição também registrou avanço na participação de estudantes da rede pública.

Segundo a estimativa inicial do MEC, 65% dos concluintes do ensino médio da rede fizeram a prova, ante 53,8% na edição anterior.

Os números mostram como o Enem reúne pessoas em diferentes momentos da vida.

Para quem está concluindo o ensino médio, a prova pode abrir caminho para a primeira graduação.

Para quem decide voltar a estudar depois dos 60, pode ser a oportunidade de retomar um projeto adiado, buscar uma nova profissão ou estudar um assunto que sempre despertou interesse.

MEGA-SENA: Um ganhador de Goiânia

SORTE

Aposta de Goiânia leva prêmio da Mega-Sena neste domingo

Uma aposta simples feita na Casa Lotérica Ponto Certo, na cidade de Goiânia, acertou as seis dezenas do Concurso 3.083 da Mega-Sena sorteadas neste domingo, 8 de novembro

O ganhador receberá o prêmio de R$ 59.526.903,72.

Os números sorteados são: 22 - 25 - 29 - 37 - 47 - 54.

Para o próximo concurso, na terça-feira 10/11, o prêmio principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até às 20h, pelo horário de Brasília, em qualquer Casa Lotérica do País ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal - CEF.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas custa R$ 6,00.

ELEIÇÕES 2026: A diplomação do eleitos

ÚLTIMO ATO OFICIAL ANTES DA POSSE

A diplomação dos eleitos no RN será dia 18 de dezembro

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para o dia 18 de dezembro, às 17h, a diplomação dos 40 eleitos nas Eleições 2026

A solenidade acontecerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN - TRE/RN, em Natal.

Será o último ato oficial do processo eleitoral antes da posse dos novos representantes escolhidos nas urnas.

CARLOS BOLSONARO e a liderança do grupo no Senado

PROTAGONISMO DO BOLSONARISMO

Agora acaba de vez

Carlos Bolsonaro deve assumir liderança do grupo com a saída de Flávio, fugido

O senador eleito, Carlos Bolsonaro - PL, deve assumir, ou pelo menos tentar, o protagonismo do bolsonarismo no Senado, a partir de fevereiro de 2027, quando seu irmão, Flávio Bolsonaro, que fugiu do Brasil, deixará a Casa.

De acordo com o colunista Matheus Leão, do Metrópoles, Carlos deverá conduzir a articulação do grupo no plenário, em meio à disputa pela presidência do Senado.

Com Flávio fora do congresso após a derrota nas eleições presidenciais, e o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, também sem mandato na próxima legislatura, Carlos desponta como uma das principais referências do grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado à 27 anos de prisão.

A movimentação ocorre enquanto o senador Rogério Marinho - PL/RN tenta reunir apoio para disputar a presidência do Senado contra Davi Alcolumbre - União Brasil/AP.

Marinho afirma contar com mais de 40 votos, mas, integrantes do próprio PL questionam a forma como sua candidatura foi definida e a contagem apresentada.

Dos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro divulgou um vídeo afirmando que vai cobrar apoio a Marinho dos senadores eleitos com o respaldo da família.

A declaração de Flávio, provocou desconforto entre integrantes da bancada.

ÁGUA EM CEARÁ-MIRIM: Um problema centenário

OPOSIÇÃO SE FAZ COM RESPONSABILIDADE

Em 168 anos de emancipação política, as constantes falta d'água em Ceará-Mirim parece nunca ter fim

Há 168 anos que o município de Ceará-Mirim existe, politicamente falando

Blog Dois Pontos - Foto pesquisada no Google

Ao longo desse tempo, passaram muitas gestões públicas, foram muitos planos, muitas promessas e muitos discursos.

Porém, um problema persiste, teimoso e presente na vida de cada família: as constantes falta d'água.

É impressionante pensar que, depois de tanto tempo, ainda temos que lidar com a angústia de não saber se teremos água em casa todos os dias.

Não se trata apenas de uma torneira fechada, mas, é o impacto na saúde, na alimentação, na higiene, na vida das crianças, dos idosos e de quem trabalha no campo.

Cada administração chega com a promessa de resolver, mas a realidade mostra que a solução ainda não chegou.

O povo não pede favores.

Pede o que é direito constitucional, o que deveria ser garantido há décadas.

Portanto, que esse seja um alerta forte:

Em 2028 teremos, de novo, eleições municipais, e até lá, é importante lembrar que, 168 anos é tempo demais para continuar esperando que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE de Ceará-Mirim, resolva o problema das constantes falta d'água no município.

O Blog Dois Pontos espera, que os próximos gestores olhem para esse problema com prioridade, com planejamento sério e compromisso real.

Não só nas campanhas eleitorais, mas todos os dias, até que a água chegue com regularidade para cada lar do nosso município.

GACC-RN: Campanha Cartinhas de Natal

REALIZANDO DESEJOS DE CRIANÇAS

GACC-RN lança campanha para população adotar Cartinhas de Natal

O Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Rio Grande do Norte - GACC-RN iniciou a campanha "Arvore da Alegria 2026" que convida a população a adotar Cartinhas de Natal e realizar os desejos de crianças e adolescentes atendidos pelo instituição

A iniciativa permite que qualquer pessoa escolha uma cartinha com o pedido de presente de uma das crianças em tratamento e providencie o ítem solicitado.

A campanha busca mobilizar a sociedade em uma corrente de solidariedade neste fim de ano.

Para participar, os interessados devem comparecer à sede do GACC-RN, escolher uma das cartinhas disponíveis e entregar o presente até o dia 15 de dezembro de 2026.

A instituição fica localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto - nº 383, no bairro Tirol, por trás da Catedral Metropolitana, em Natal.

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Além de adotar uma cartinha, a população também pode contribuir divulgando a campanha e convidando familiares, amigos e colegas de trabalho a participar.

A Árvore da Alegria é uma das ações promovidas pelo GACC-RN para aproximar a comunidade de crianças e adolescentes que enfrentam o tratamento de doenças onco-hematológicas.

Com a iniciativa, a instituição busca transformar os pedidos de Natal em momentos de acolhimento, carinho e solidariedade para os pacientes e suas famílias.

CEARÁ-MIRIM: Ex-vereador Renato Martins faz avaliação positiva do resultado das eleições

"FÁTIMA ENFRENTOU UMA OPOSIÇÃO OPORTUNISTA"

Para Renato, o pleito mostrou que a política precisa ser construída com escuta, presença e compromisso público

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Renato Martins avalia de forma positiva o resultado das Eleições 2026, afirmando que, mesmo sem concorrer diretamente, a governadora Fátima Bezerra - PT, enfrentou uma oposição oportunista

Segundo Renato, inegavelmente, o grupo liderado pela governadora Fátima Bezerra, mostrou afinidades com o sentimento das ruas e utilizou isso a favor dos seus nomes na disputa pela atenção do eleitor.

"A partir dai ampliou os seus espaços na Assembleia Legislativa, no Congresso Nacional e na eleição de Cadu", frisa Renato.

Martins disse também que a condução dessa estratégia tem claramente o DNA da governadora Fátima, que enfrentando uma oposição oportunista, conseguiu apresentar ao Rio Grande do Norte uma proposta crível e sustentável, sendo aos seu ver, mesmo sem concorrer diretamente às vagas disponíveis, a grande vencedora do pleito de 2026.

SOBRE O FUTURO

Questionado pelo "Blog Dois Pontos" sobre o futuro, Renato disse acreditar que tanto a eleição de Lula quanto a de Cadu, sinalizam para governos de avanços significativos para o nosso estado e para o país.

"Ceará-Mirim teve um papel importantíssimo na consolidação desse resultado, reafirmando uma posição de sintonia com os grupos políticos que se desenvolvem no campo progressista, sendo o município da Região Metropolitana de Natal com melhores resultados absolutos para Cadu e para Lula", destacou Renato Martins.

Esses dados reiteram o comportamento verificado com reincidência nas últimas eleições estaduais e nacionais, reforçando a identificação de um eleitorado progressista.

"Penso que política se faz sobretudo com afinidade, coerência e espírito público, e a partir desse cenário, cabe a construção de espaços de discussão entre as forças políticas que se alinham, pensando na construção de alianças para as eleições municipais de 2028". relata.

Vale lembrar, que, historicamente, Renato Martins tem se posicionado dentro dessa ótica, para continuar debatendo os temas importantes e buscando avanços para Ceará-Mirim, sintonizado às esferas estadual e federal.

E O SEU FUTURO POLÍTICO?

"Sou filiado ao Partido dos Trabalhadores e como tal, sempre estarei à disposição do nosso grupo para contribuir da melhor forma à essa sinalização do eleitor cearamirinense", finalizou Renato Martins.

Mesmo sem confirmar uma possível candidatura em 2028, Renato deixa transparecer que seguirá atuando na vida pública, articulando aliados e preparando caminhos.

GOVERNABILIDADE DE LULA: Construção de alianças mais amplas

NEGOCIAÇÃO PERMANENTE

Governabilidade de Lula exigirá negociação e acordos além da Esplanada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito, em outubro, com pouco mais de 64 milhões de votos, o maior número absoluto da história das eleições presidenciais brasileiras

Embora o resultado seja mais expressivo que o da eleição de 2022, não significa que o presidente terá facilidade para governar.

Com a oposição fortalecida no Congresso Nacional, o novo mandato exigirá negociação permanente e a construção de alianças mais amplas.

Os desafios para a governabilidade foram um dos temas do Seminário Brasil 2027 - Desafios do Novo Ciclo, da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, semana passada.

O evento reuniu especialistas para discutir o cenário que emerge das urnas.

"Um dos principais obstáculos à formação de uma maioria parlamentar é o avanço de representantes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro - PL, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Considerando também partidos como Progressistas - PP e Republicanos, a direita terá mais da metade das cadeiras no Congresso", destacou o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília - UnB, Lúcio Rennó.

Já o cientista político da Fundação Getúlio Varga - FGV, Cláudio Couto, avalia que, além da dificuldade de para formar maioria, o governo poderá enfrentar uma oposição disposta a obstruir sua agenda.

"A gente tá falando de uma direita anti-Estado Democrático. É uma direita que não reconhece a legitimidade do adversário e deve operar em lógica de sabotagem", destaca.

Couto cita como exemplo a resistência de parlamentares à reforma tributária proposta pelo governo Lula, que, segundo ele, ocorreu simplesmente por se tratar de uma iniciativa do Executivo, apesar de contar com o apoio de representantes do campo bolsonarista, como o senador Ciro Nogueira - PP.

Diante desse cenário, os partidos de centro, reunidos sob a denominação de "centrão", terão papel estratégico na tentativa de construir uma maioria parlamentar, sobretudo na Câmara dos Deputados.

A negociação com esses grupos será fundamental para viabilizar a agenda do governo.

PADILHA defende proibição das apostas online

DEBATER A PROIBIÇÃO

Padilha defende proibição das bets e cita impacto no SUS

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta terça-feira 3/11, a manutenção da decisão do Governo Federal que proibiu o funcionamento das empresas que operam sites de apostas online, conhecidas como bets

Durante audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal - STF para debater a proibição, o ministro disse que está preocupado com o impacto das apostas no Sistema Único de Saúde - SUS e com a situação de pessoas que podem tirar a própria vida por estarem endividadas ou se tornarem vítimas da ludopatia - vício em jogos.

"A única e melhor solução para evitar suicídios, evitar pessoas viciadas, violência familiar, é mantermos a proibição das bets", afirmou.

Na avaliação do ministro, todos os países que legalizaram as bets registraram piora nos indicadores de saúde ligados aos jogos online.

Padilha também disse que o Brasil foi "o primeiro a ter coragem de proibir as bets".

FIM dos crimes contra jornalistas

NOVAS TECNOLOGIAS

ONU ressalta importância de proteger jornalistas e acesso à informação

"Em todo o mundo, jornalistas continuam pagando um preço exorbitante por dizerem a verdade"

O alerta foi feito nesta segunda-feira 2/11 pelo secretário-geral das Nações Unidas, Antônio Guterres, ao marcar o Dia Internacional do Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.

A data foi criada em homenagem aos franceses Ghislaine Dupont e Claude Verlon, da Rádio França Internacional - RFI, que foram assassinados em 2 de novembro de 2013, no Mali.

Em 2026, a ONU quer mostrar como as novas tecnologias e armamentos estão transformando os riscos enfrentados por jornalistas, especialmente em zonas de conflito.

Muitas das mortes nessas regiões de guerra, ocorreram a ataques com drones, por exemplo.

Segundo as Nações Unidas, em 2024 e 2025, 189 jornalistas foram assassinados em todo o mundo, o maior número registrado desde o biênio 2014/2015.

A maior parte das mortes foi em zonas de conflito.

A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj, Samira de Castro, afirma que é preciso exigir dos governos que investiguem e processem os responsáveis por crimes contra jornalistas e que o assassinato de qualquer jornalista é inaceitável.

"A campanha da Federação Internacional de Jornalistas - FIJ este ano pergunta: Quem ordenou o assassinato? Quem planejou? Quem é o responsável final? Essas são perguntas que não podem ficar sem resposta", disse.

OMS alerta sobre pandemias

URGÊNCIA DE FINALIZAR TRATADO

OMS alerta para urgência de um tratado internacional sobre pandemias

Os países ricos e as nações em desenvolvimento continuam sem consenso sobre as modalidades de implementação de um acordo histórico, adotado no ano passado, que serve de estrutura para a gestão de futuras pandemias como foi a da Covid-19

REUTERS/Denis Balibouse / Proibida Reprodução

Epidemias mortais, como a do ebola que assola a República Democrática do Congo - RDCongo, demonstram a urgência de finalizar um tratado internacional sobre pandemias.

O alerta foi feito nesta segunda-feira 2/11, pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde - OMS, Tedros Adhanom.

Na abertura da nona reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental - GTI, que segue até 13 de novembro em Genebra com o objetivo de finalizar este acordo, o responsável da OMS instou os representantes dos países a "concluírem o trabalho".

Mencionando várias epidemias fatais recentes, Adhanom ressaltou que a conclusão de um tratado sobre pandemias visa, acima de tudo, "proteger as populações".

"Uma ameaça patogênica, onde quer que surja, pode tornar-se uma ameaça para todos, para as populações de todos os países", sublinhou.

De acordo com Adhanom, a conclusão dessa última parte do tratado sobre as pandemias, é a chave que abrirá as portas para um futuro mais seguro.

LULA: Programas sociais serão mantidos

EM SEU PERFIL NO INSTAGRAM

Lula garante que programas sociais serão mantidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva - PT garantiu, neste domingo 1º/11, que não vai extinguir nenhum programa social em seu próximo governo

Blog Dois Pontos - Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

"O que pode acontecer é a gente criar novos programas sociais ou melhorar aqueles que já estão funcionando", disse Lula em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram.

Reeleito para o seu quarto mandato à frente do Poder Executivo Federal, Lula assegurou que tudo o que prometeu durante a campanha eleitoral será cumprido, sem a extinção de programas sociais ou a revogação de direitos conquistados.

"Não acredite nos mentirosos de sempre, que vivem tentando vender desgraça e infelicidade para o nosso povo", disse Lula acusando opositores de estarem divulgando mentiras.

"Em uma semana que eu fiquei sem falar, a mentira tomou conta deste país outra vez", comentou o presidente, explicando que, passado o segundo turno das eleições, no último dia 25/10, teve que se preservar, limitando suas aparições públicas, a fim de recuperar a voz - prejudicada pela rotina intensa da campanha.

Em 2022, o presidente se submeteu a uma laringoscopia, uma cirurgia para retirar uma lesão superficial na corda vocal esquerda que afetava sua voz, deixando-o bem rouco.

A rouquidão ressurgiu durante a mais recente campanha.

Desde então, Lula vem sendo acompanhado por uma fonoaudióloga.

COPA DO BRASIL: Deu Palmeiras no jogo de ida

SEMIFINAL DA COPA DO BRASIL

Palmeiras sai na frente do Vasco na semifinal da Copa do Brasil

Na primeira metade dos 180 minutos entre Palmeiras e Vasco, deu Palmeiras

Blog Dois Pontos - Foto: Divulgação

A equipe paulista derrotou o adversário pelo placar de 1x0, na tarde deste domingo 1º/11, pelo duelo de ida da semifinal da Copa do Brasil.

A vitória, obtida graças a um gol de Maurício no primeiro tempo no Nubank Parque, dá aos comandados de Abel Ferreira a vantagem de jogar por um empate no próximo domingo, em São Januário, para se classificar à decisão.

Já o time carioca precisa vencer para chegar à segunda final consecutiva da competição.

Se levar a melhor por um gol de diferença, a vaga será definida nas cobranças de tiros livres direto da marca do pênalti.

Qualquer outra margem de vitória para o Gigante da Colina, o classificará.

Antes de decidirem quem chega à final, Vasco e Palmeiras têm compromissos pelo Campeonato Brasileiro ao longo da semana.

Na quarta-feira 4/11, o Cruzmaltino visita o Athlético Paranaense, enquanto o Palmeiras recebe o Remo no dia seguinte.

ENEM 2026: Falta uma semana

AS ORIENTAÇÕES DO INEP

Falta uma semana para o Enem 2026

Com a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, no próximo domingo 8/11, os mais de 5 milhões de inscritos devem estar atentos às orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

Blog Dois Pontos - Foto: Rafa Neddermeyer - Agência Brasil

No primeiro dia do exame, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias.

Já no segundo dia, no domingo 15 de novembro, os participantes responderão às questões de ciências da natureza e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias.

Ao todo, são 45 questões em cada área de conhecimento.

O Enem segue o horário de Brasília.

Os participantes com tempo adicional terão, no primeiro domingo, até as 20 horas para concluir a prova, e até às 19h30 no dia 15.

O limite de tempo também será estendido em duas horas para os candidatos que farão a vídeoprova em libras.

A apresentação de documento oficial com foto é obrigatória.

DIABETES x OBESIDADE: Cinco novas canetas aprovadas

TRATAMENTO DE DIABETES

Anvisa aprova cinco novas canetas para tratamento de diabetes e obesidade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa aprovou o registro de cinco novos medicamentos injetáveis para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade

Blog Dois Pontos - Foto: Anvisa/Divulgação

Os produtos serão comercializados na forma de canetas aplicadoras contendo semaglutida ou liraglutida, substâncias que atuam diretamente no metabolismo do paciente, auxiliando no controle da glicemia e na perda de peso.

Com os cinco novos registros publicados no Diário Oficial da União - DOU, a Anvisa já aprovou um total de 20 canetas de GLP-1 em 2026.

Com informação da Agência Brasil

13º SALÁRIO: Confira as datas

DATAS DE PAGAMENTO

Confira as datas e quem tem direito ao 13º salário

Os trabalhadores com carteira assinada devem ficar atentos aos prazos de pagamento do 13º salário 2026

A primeira parcela da gratificação natalina deve ser paga até o dia 30 de novembro.

Já a segunda parcela terá o prazo antecipado neste ano.

Como o dia 20 de dezembro cai em um domingo, o empregador deverá realizar o pagamento até a sexta-feira, dia 18.

O benefício representa um direito garantido pela legislação trabalhista e considera a remuneração e o período trabalhado ao longo do ano.

Além disso, trabalhadores que recebem salário variável podem ter horas extras, comissões e adicionais incluídos no cálculo.

DOIS PONTOS HUMOR

RIA SE PUDER!

Boa leitura e boas risadas

AÇÃO POPULAR pede suspensão de salário do senador Flávio Bolsonaro

LESA O ERÁRIO PÚBLICO

Ação popular pede suspensão de salário do senador do PL, Flávio Bolsonaro

Dois advogados entraram, na sexta-feira 30/10, com uma ação popular para pedir que sejam interrompidos os pagamentos de subsídios e verbas públicas ao senador Flávio Bolsonaro - PL/RJ

O parlamentar fugiu para os Estados Unidos, na última terça-feira 27/10, depois de perder a eleição presidencial, e de uma decisão do Supremo Tribunal Federal - STF que o obrigava a entregar seus passaportes para a Polícia Federal - PF.

O processo foi distribuído para a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Os autores da ação, os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, argumentam que a permanência no exterior inviabiliza o exercício do mandato popular e lesa o erário, além de ferir a moralidade administrativa.

Segundo eles, a manutenção dos pagamentos e das estruturas de gabinete para o senador, que afirmou publicamente que "liderará a oposição" ao governo, a partir do exterior, representa desvio de finalidade dos recursos do Senado.

O pedido é para que seja interrompido o pagamento do salário, a verba de gabinete, o auxílio moradia e a cota parlamentar - CEAPS do congressista.

LULA convidará Trump e Milei para sua posse

UM GESTO DIPLOMÁTICO

Lula convidará Trump e Milei para a cerimônia de posse em janeiro

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva - PT pretende convidar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente da Argentina, Javier Milei, para a cerimônia de posse marcada para 5 de janeiro

A iniciativa representa um gesto diplomático de Lula para tentar superar divergências políticas com os dois líderes.

Até o momento, segundo as informações divulgadas, Trump e Milei não reconheceram publicamente a vitória do petista nem o parabenizaram pelo resultado eleitoral.

A mudança da data da posse para 5 de janeiro foi aprovada pelo Congresso Nacional.

A alteração busca facilitar a participação de chefes de Estado e representantes estrangeiros na solenidade oficial.

Antes da cerimônia de posse, Lula poderá ter encontros com os dois presidentes durante compromissos internacionais previstos para o mês de dezembro.

Entre eles estão a Cúpula do Mercosul e o encontro do G20.

A intenção do governo brasileiro é reafirmar o convite e demonstrar disposição para manter o diálogo diplomático, apesar das diferenças políticas entre os governos.

Em relação a Javier Milei, a avaliação do governo brasileiro é de que uma aproximação permanece difícil.

O presidente argentino também terá pela frente um novo processo eleitoral no país no próximo ano.

SENADO marca data para votação da PEC de Segurança

PENAS MAIS DURAS

Alcolumbre marca votação da PEC da segurança pública para terça-feira

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre - União/AP, marcou para a próxima terça-feira 3/11 a votação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública

De autoria do Executivo, a proposta estabelece penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias, e cria um novo pacto federativo entre União, estados e municípios para o enfrentamento ao crime no Brasil.

Além da medida ser a principal aposta do governo para combater as organizações criminosas no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu criar o ministério da segurança pública com a promulgação da emenda.

Entre outras medidas, a PEC propõe a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, alterando o Artigo 144 da Carta Magna, que trata da segurança pública.

ANEEL mantém bandeira tarifária verde em novembro

MANUTENÇÃO DA BANDEIRA

Pelo segundo mês consecutivo, as contas de energia elétrica não terão cobrança tarifária extra

A informação foi anunciada nesta sexta-feira 30/10 pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

A manutenção da bandeira verde permanece em novembro devido às condições favoráveis de geração.

A bandeira tarifária verde voltou a vigorar em outubro, após cinco meses de bandeira amarela, que tem custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kwh consumidos para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional - SIN.

"O aumento de chuvas nas regiões onde estão localizadas as principais usinas hidrelétricas traz equilíbrio nos reservatórios. Nesse cenário, não haverá necessidade de maior acionamento das termelétricas, cujo custo é mais elevado", esclareceu a agência reguladora.