PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA
TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV
O Tribunal Superior Eleitoral - TSE determinou, por cinco votos contra dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital - PCC e ao Comando Vermelho - CV
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A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV.
O pedido acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.
O caso foi julgado pelo Plenário Virtual da Corte, e os ministros divergiram da posição de Nunes Marques, presidente do TSE, que rejeitou, no dia 26 de julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.
Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antônio Carlos Pereira.
Apenas André Mendonça e o próprio Marques votaram contra a retirada.
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