CEARÁ-MIRIM: Meio Ambiente com Sustentabilidade

OBSERVAR E ABSORVER

Ceará-Mirim promove a Semana do Meio Ambiente com ações educativas e sustentáveis

O município de Ceará-Mirim através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causas Animais, realizará de 04 a 07 de junho a VIII Semana do Meio Ambiente 

Este ano, o evento traz o tema "Natureza, Território e Consciência: observar e absorver".

A Semana, é uma realização em parceria com o IFRN Campus de Ceará-Mirim, 5ª DIREC, Escola Seis, outras instituições e a comunidade local.

O evento propõe uma programação diversificada voltada à conscientização da população na preservação dos recursos naturais.

Durante os quatro dias de atividades serão promovidas ações educativas em locais como o IFRN, Parque Boca da Mata, Praia de Jacumã, Fórum Municipal e Aldeia Potiguara Ibirapi.

A proposta é envolver a comunidade em práticas sustentáveis que contribuam para a construção de um futuro mais equilibrado e saudável para todos.

Um dos destaques da programação é a participação do pensador e artista Eduardo Marinho, referência nacional em reflexões críticas sobre consumo, sociedade e valores humanos.

A Semana do Meio Ambiente 2025 reafirma o papel da educação ambiental como ferramenta essencial para a transformação social e a promoção da sustentabilidade.

CEARÁ-MIRIM: Campanha da Fraternidade em Audiência Pública

FRATERNIDADE E ECOLOGIA

Campanha da Fraternidade é tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim

Em diversas cidades brasileiras, vereadores têm promovido audiências públicas para debater a Campanha da Fraternidade 2025, cujo tema é "Fraternidade e Ecologia Integral" 

Em Ceará-Mirim, proposta pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Marcone Barbosa (PSD), o evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (14/04) e reuniu representantes da Arquidiocese de Natal, autoridades municipais, membros dos poderes Legislativo e Executivo, além de lideranças religiosas e sociais.

O encontro teve como objetivo aprofundar o diálogo entre Igreja, poder público e sociedade civil no âmbito da urgente necessidade de uma nova consciência ecológica em sintonia com os princípios da fé cristã e da cidadania.

O vereador presidente da Casa, Marcone Barbosa, disse que o Poder Legislativo tem um papel importante na promoção de ações que estimulem a preservação ambiental, o que demonstra sua responsabilidade social.

Já o Monsenhor Robério Camilo, Vigário Episcopal da Arquidiocese de Natal, relatou que a Campanha da Fraternidade é um apelo às conversões pessoal e social.

Para ele, a proposta da ecologia integral, convida todos os setores sociedade, a assumirem uma postura ativa frente à crise ambiental e às desigualdades que ela agrava.

A audiência contou também com a presença de Organizações Não-governamentais (ONGs), pastores, movimentos católicos e a comunidade.

A vice-prefeita Margareth Pereira, representou o Poder Executivo Municipal.

MEIO AMBIENTE: Encerrada a 5ª Conferência Estadual

PROPOSTAS APRESENTADAS

A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente encerra com 27 delegados eleitos no RN

A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente foi concluída na noite desta quarta-feira (26/03), na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em Natal 

O evento marcou a consolidação das propostas apresentadas pelos territórios potiguares, que agora serão sistematizadas pela equipe organizadora para defesa no âmbito estadual.

Como resultado dessa etapa, foram eleitos 27 delegados que representarão o Rio Grande do Norte na Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), marcada para maio, em Brasília.

Ao longo de dois dias, a CEMA 2025 reuniu estudantes, especialistas em meio ambiente, representantes de ONGs e comunidades tradicionais, consolidando-se como um espaço de diálogo e construção coletiva.

A Conferência foi retomada após um intervalo de 12 anos desde sua última edição, evidenciando o interesse crescente da sociedade na temática ambiental.

A programação do segundo dia iniciou no auditório da Escola de Saúde Pública do RN com uma mística dos povos indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais do RN.

Outra atração foi uma apresentação do Grupo Toré Poraseia.

Em seguida, os participantes foram divididos em grupos temáticos para aprofundar o debate sobre as propostas para o Estado.

No momento de priorização, foram eleitas as 20 proposições mais relevantes, sendo quatro para cada eixo nas temáticas de Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológicas; Governança e Educação Ambiental.

No período da tarde, já no auditório José Gilson Vilaça, na sede do Idema, as propostas foram apresentadas e discutidas, culminando na eleição dos delegados para a CNMA.

A seleção foi feita por segmentos, assegurando representatividade entre sociedade civil, setores público e privado.

Ao final, 27 delegados foram oficialmente homologados para a etapa nacional.

Nos próximos dias, a comissão estadual se reunirá para avaliar os resultados da Conferência e traçar estratégias para a participação na CNMA, que ocorrerá de 6 a 9 de maio, em Brasília.

No total, 349 pessoas se inscreveram para participar da Conferência Estadual do Meio Ambiente, sendo 104 delas, inscritas para serem delegadas.

Ao final, o Rio Grande do Norte elegeu 27 pessoas, com 15 representações da sociedade civil, seis do setor privado e outras seis do setor público.

RN PROMOVE A SEMANA DA ÁGUA 2025

PROTEJA AS ÁGUAS

Semana da Água no RN convida à proteção das águas potiguares

O Governo do Rio Grande do Norte, realiza entre os dias 17 e 22 de março, a Semana da Água 

Com o tema central "Proteja as Águas Potiguares", a programação será descentralizada, com ações em todas as regiões do estado.

A participação é gratuita e aberta a todos os interessados.

A abertura oficial ocorrerá no dia 17 de março, às 16h, no Complexo Cultural da Rampa.

O evento contará com a apresentação do cenário hídrico do estado, além de atrações culturais.

O encerramento da Semana da Água de 2025 ocorrerá no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, com uma visita ao sítio histórico e ecológico Gamboa do Jaguaribe.

A atividade contará com a visita às ocas e ao auditório ao ar livre, trilha pela mata e margens do rio Jaguaribe, visita à Estação de Tratamento de Efluentes e à Gamboa.

RN: Vulnerável à incêndios florestais

PORTARIA ASSINADA

RN tem estado de emergência decretado por risco de incêndios florestais

As quatro mesorregiões do Rio Grande do Norte tiveram estado de emergência declarado por estarem vulneráveis a incêndios florestais a partir do segundo semestre deste ano até o início de 2026 

A declaração foi feita por meio de portaria, assinada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicada no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 28 de fevereiro.

A medida abrange todo o território do estado, isto é, Agreste Potiguar, Central Potiguar, Leste Potiguar e Oeste Potiguar.

De acordo com o Governo Federal, a portaria permite que o Ibama contrate brigadistas para atuar nos incêndios.

Além disso, a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou que o documento traz segurança jurídica para que os gestores públicos atuem na adoção das medidas necessárias para combater os incêndios neste ano.

PODA DRÁSTICA: Não cometam esse crime em Ceará-Mirim!

UM OLHAR SOBRE A CIDADE

Retirar mais de 30% da copa de uma árvore causa prejuízos para a planta e pode ser caracterizado como crime ambiental

Em Ceará-Mirim, a Prefeitura que está trabalhando para zerar a fila de exames e consultas melhorando o acesso da população aos serviços de saúde pública, é a mesma prefeitura que permite à Secretarias Municipal de Meio Ambiente cometer atrocidades com as árvores das praças públicas 

Blog Dois Pontos - Praça das Cinco Bocas / Ceará-Mirim

O Blog "Dois Pontos" registrou o fato que está ocorrendo com as árvores localizadas na Praça das Cinco Bocas.

Esse hábito de poda drástica deve ser coibido com todas as forças pelo Poder Público, principalmente, em função dessa era de aquecimento global, na qual a população sofre com o sol causticante proporcionando essa alta temperatura.

É importante lembrar, e que as autoridades ambientais do município tomem conhecimento que, a prática da poda drástica infringe o artigo 49 da Lei Federal n° 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), onde tipifica que destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação em áreas pública e privada, é crime contra o meio ambiente.

Que o prefeito Antônio Henrique (PSD), assuma essa responsabilidade e tome as medidas cabíveis.

Pois, mesmo que não cause a morte do vegetal, a poda anual drástica reduz a vida útil da planta, degrada seu estado fitossanitário e colide com um direito difuso, ao intervir em um bem coletivo, que é a arborização urbana.

Portanto, nada custa lembrar, que este bem coletivo tem como funções, melhorar a qualidade de vida no meio urbano ao promover sombreamento, conforto térmico no verão, barrar ventos, sustentar a fauna urbana, especialmente a avifauna, colorir a paisagem urbana durante as floradas e frutificações e, subjetivamente, perpetuar a noção de respeito à vida em suas mais variadas formas.

EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO RN

AS MUDANÇAS DO CLIMA

Emergência Climática será tratada em diversas cidades do RN

As Conferências Intermunicipais de Meio Ambiente, realizadas de 20 a 24 de janeiro, mobilizam a sociedade para discutir estratégias frente à Emergência Climática no Rio Grande do Norte 

Promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em parceria com o Governo do Estado, o evento busca construir propostas para a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Divididos em seis regiões que abrangem os dez Territórios da Cidadania, os encontros incentivam a participação popular e abordam temas como: mitigação, adaptação, justiça climática e educação ambiental.

Os resultados das Conferências Intermunicipais serão consolidados na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, marcada para março de 2025, em Natal.

Delegados eleitos levarão as propostas do Estado para a etapa nacional, em Brasília.

Segundo Thales Dantas, diretor técnico do Idema, a interiorização das ações do governo é essencial para garantir que as políticas climáticas atendam as especificidades de cada região, reforçando o engajamento social e a inclusão nos debates.

DATAS E LOCALIDADES

Potengi/Trairi/Agreste-Litoral Sul - 20 de janeiro

Alto Oeste/Sertão-Apodi - 21 de janeiro

Assu/Mossoró - 22 de janeiro

Mato Grande/Sertão Central - 23 de janeiro

Seridó - 23 de janeiro

Terras Potiguares - 24 de janeiro

REGIÕES BRASILEIRAS: Temperaturas Máximas

AQUECIMENTO GLOBAL

Brasil tem aumento de até 3°C na temperatura de algumas regiões

Nos últimos 60 anos, o aquecimento em algumas regiões brasileiras foi maior que a média global, chegando a até 3° Celsius na média das temperaturas máximas diárias em algumas regiões 

Blog Dois Pontos - Foto pesquisada no Google

É o que aponta o relatório Mudança do Clima no Brasil - síntese atualizada e perspectivas para decisões estratégicas.

De acordo com o estudo, desde o início da década de 1990, o número de dias com ondas de calor no Brasil subiu de sete para 52, até o início da década atual.

"Eventos extremos, como secas severas e ondas de calor, serão mais frequentes, com possibilidade de ocorrência de eventos climáticos sem precedentes", destaca o relatório.

O estudo, que foi lançado oficialmente em Brasília, nesta semana, é um recorte para o Brasil do último relatório do Painel Intergovernamental sobre mudanças climáticas e de outros estudos científicos atuais, resultado de um esforço que reuniu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação com as organizações sociais da Rede Clima, o WWF-Brasil e o Instituto Alana.

FOGOS DE ARTIFÍCIO: Ruídos só até 70 decibéis

MEIO AMBIENTE E RESPEITO

CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30/10) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis 

Blog Dois Pontos - Foto pesquisada no Google

A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados.

O parecer do relator, senador Castellar Neto (PP-MG), propôs mudanças em relação ao texto original, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

A primeira versão proibia fogos de artifício que produzissem estampidos de qualquer nível sonoro.

No entanto, Castellar argumentou que qualquer artefato pirotécnico acabaria produzindo ruído e, assim, optou pela imposição de um limite de 70 decibéis, que representa o nível de decibéis suportado por pessoas com hipersensibilidade sensorial.

"Não é possível simplesmente proibir fogos de artifício ou outro qualquer artefato pirotécnico que provoque 'estampidos', pois qualquer produto dessa natureza provoca, ainda que mínimo, algum ruído", argumentou o relator em seu parecer.

MPs E AS TRANSFORMAÇÕES GLOBAIS

DESAFIOS DA ERA DIGITAL

MPs discutem desafios digitais e mudanças climáticas

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reúnem, entre os dias 27 e 29 de outubro, no Rio de Janeiro para discutir a atuação do MP diante das transformações globais 

Entre os assuntos que serão discutidos estão os desafios da era digital e as mudanças climáticas.

O encontro destaca a prioridade de promover o desenvolvimento de estratégias inovadoras para o Ministério Público, alinhadas as transformações globais e tecnológicas, com o objetivo de garantir a efetividade da Justiça e o benefício à sociedade.

Em relação aos desafios digitais, haverá discussões de temas como instrumentos de investigação, prevenção e repressão de crimes cibernéticos e crime organizado na era digital, inteligência artificial e proteção de dados.

Já em relação às mudanças climáticas, os debates deverão girar em torno de questões como litigância climática, prevenção, mitigação, preparação e resposta a desastres como a experiência do Rio Grande do Sul.

RN: Crescimento de incêndios em vegetação

CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO

Aumento de 15% nas ocorrências de incêndios em vegetações intensifica atuação do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM/RN) tem intensificado seus esforços no combate aos incêndios em vegetação, especialmente devido ao crescimento significativo de ocorrências nos últimos meses 

Somente na quinta-feira (17/10), as equipes atuaram em 12 ocorrências nas regiões de Natal e Grande Natal.

Alguns desses incêndios ocorreram em áreas próximas a rodovias, exigindo o bloqueio temporário de trechos para garantir a segurança dos condutores.

De janeiro a setembro de 2024, o CBM/RN já atendeu 981 ocorrências de incêndios em vegetações, um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 849 atendimentos.

Esse crescimento reforça a necessidade de ações preventivas e do trabalho incessante das equipes de combate, que têm sido mobilizadas diariamente para proteger a população e minimizar os impactos ambientais.

Além da ação rápida e eficaz das equipes de combate, o CBM/RN lembra a população da importância de seguir as orientações de prevenção, como evitar o descarte inadequado de materiais inflamáveis em áreas de vegetação, e acionar imediatamente o número 193 ao avistar focos de incêndio.

O Corpo de Bombeiros Militar segue monitorando as áreas de risco e ampliando suas operações para atender à demanda crescente.

UNICEF: Alerta sobre Mudanças Climáticas

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Unicef afirma que mudanças climáticas ameaçam saúde infantil no Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou, nesta segunda-feira (23/09), um levantamento sobre os impactos das mudanças climáticas em crianças e adolescentes no Brasil 

O estudo destaca a exposição de 33 milhões de menores de idade a um número maior de dias extremamente quentes, comparado ao vivenciado por seus avós.

A análise compara as médias de temperatura entre os anos 1970 e 2000 e 2024, evidenciando na frequência de dias com temperaturas acima de 35°C.

O especialista em mudanças climáticas do Unicef no Brasil, Danilo Moura, falou sobre os impactos climáticos detectados no estudo.

"Os perigos relacionados ao clima para a saúde infantil são multiplicados pela maneira como afetam a segurança alimentar e hídrica, a exposição à contaminação do ar, do solo e da água, e a infraestrutura, pois interrompem os serviços para crianças, incluindo educação e impulsionam deslocamentos", disse Moura.

Além disso, segundo ele, esses impactos são mais graves dependendo das vulnerabilidades e desigualdades enfrentadas pelas crianças, de acordo com sua situação socioeconômica, gênero, raça, estado de saúde e local onde vivem.

Danilo Moura afirma ainda, que há uma grande necessidade de incorporar o Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Desastres, no planos dos municípios.

Com informações da Agência Brasil

A NOVELA DA ENGORDA DE PONTA NEGRA

COMUNIDADES TRADICIONAIS

MPF recomenda que comunidades tradicionais sejam ouvidas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) para que o órgão só conceda qualquer licença ambiental para a obra do aterro hidráulico (engorda) da praia de Ponta Negra, em Natal, após a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) das comunidades tradicionais ali existentes: pescadores artesanais e rendeiras de bilro 

A recomendação destaca que a CLPI é uma exigência da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando se trata de qualquer legislação ou ação administrada que possa afetar, direta ou indiretamente, os direitos de tais comunidades.

O MPF considera que, de acordo com os próprios Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da obra, há mais de um ano o município de Natal e o Idema têm conhecimento da existência de comunidades tradicionais que serão impactadas pela engorda da praia de Ponta Negra.

RN: Reciclagem de Resíduos Sólidos

PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

Práticas sustentáveis no turismo entram na pauta do 3º Fórum de Reciclagem do RN

A adoção de práticas sustentáveis no setor do turismo vai estar em pauta durante o 3º Fórum de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte, no dias 13 e 14 de junho, em Natal 

Com foco na responsabilidade compartilhada, da geração à destinação de resíduos, o evento é um dos maiores do setor da região Nordeste.

A edição 2024 do Fórum, que se firmou no calendário regional de iniciativas voltadas à reciclagem no Estado, vai ter como sede a Federação das Indústrias (FIERN), que aprova a sua realização, e a participação de nomes que são referências nacionais em um dos setores que mais cresce no Brasil.

O evento acontece nos dois dias, das 9h às 18h, com painéis e palestras, além de apresentações culturais relativas ao tema.

No mesmo horário, de modo paralelo, empresas ligadas ao setor farão exposição de produtos e serviços.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://bigticket.com.br/forum_reciclagem-rn, ao valor de R$ 100,00.

As vagas são limitadas.