JUIZ POTIGUAR é nomeado para o TRF5

LONGA HISTÓRIA

Juiz Federal potiguar é nomeado desembargador do TRF da 5ª Região

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva 

O potiguar Walter Nunes, escreve uma longa e respeitada história no Direito do Brasil.

Foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Procurador da República.

É membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN).

O magistrado desempenha atualmente as funções de Corregedor do presídio federal de Mossoró/RN, e Coordenador-Geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal da Coordenadoria-Geral da Justiça Federal, e Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Além disso, Walter Nunes é membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

RN: Loteria Estadual deverá ser instituída

SERVIÇOS LOTÉRICOS

Governo do RN envia à AL/RN projeto da nova Loteria Estadual e a criação do Fundo Financeiro

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (AL), o Projeto de Lei que institui o serviço público de Loteria Estadual e cria o Fundo Estadual da Loteria do Rio Grande do Norte 

O texto propõe que a exploração dos serviços lotéricos seja feita pelo Estado ou por meio de concessões ou credenciamentos.

De acordo com a proposta, a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) será responsável por organizar e coordenar os serviços.

A eventual implementação permitirá o fortalecimento de políticas públicas.

Os recursos arrecadados com as apostas deverão ser aplicados em áreas como segurança pública, habitação popular, ciência e tecnologia, seguridade social e na manutenção dos próprios serviços lotéricos, segundo informa o texto do PL encaminhado.

A matéria deve tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa.

A expectativa do Executivo é que o projeto seja aprovado ainda este ano.

RN: 100% Saúde na Escola

ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO

RN alcança 100% de adesão ao Programa Saúde na Escola

O Rio Grande do Norte alcançou mais uma vez a adesão completa dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) 

A iniciativa é articulada pelas secretarias estaduais de Saúde e Educação, e visa desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças com estudantes de escolas públicas, em articulação e planejamento conjunto das equipes de atenção primária à saúde e dos profissionais da educação básica pública.

A expectativa é de que o programa beneficie mais de 530 mil alunos nos 167 municípios potiguares.

RN: Recuperação de Rodovias Estaduais

RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS

Em parceria com o Governo Federal, RN terá mais 154,4 quilômetros de estradas recuperadas

Nos próximos dias, o Rio Grande do Norte contará com mais 154,4 quilômetros de rodovias estaduais recuperadas, que se somarão aos 800 quilômetros restaurados em 2024

A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (24/03) pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Getúlio Batista.

São trechos de rodovias estaduais utilizadas como rota alternativa no período de construção da nova ponte na BR-304, em substituição a que foi derrubada pelas chuvas em março de 2024.

ESTRADAS A SEREM RECUPERADAS

RN-129: Lajes / Pedra Preta

RN-263: Perímetro Urbano de Pedra Preta

RN-408: Entroncamento da BR-406 / Entroncamento da RN-118

RN-118: Entroncamento da BR-304 (Itajá) / Pórtico de Ipanguaçu

RN-269: Entroncamento da RN-120 (Nova Cruz) / Entroncamento da RN-093 (Passa e Fica)

RN-093: Entroncamento da BR-226 (Tangará) / Entroncamento da RN-011 (Lagoa D'Anta)

RN-118: Itatá / São Rafael

ELEIÇÃO NA OAB: Carlos Kelsen é eleito presidente

GRUPO ENCABEÇADO

Carlos Kelsen é eleito presidente da OAB-RN para o triênio 2025-2027

A chapa 10 foi a vencedora da eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio Grande do Norte (OAB/RN) para o triênio 2025/2027 

Blog Dois Pontos - Foto Divulgação

O grupo é encabeçado por Carlos Kelsen na presidência e Bárbara Paloma como vice.

A vitória foi confirmada cerca de 20 minutos após o encerramento do pleito.

Ao todo, a chapa vencedora recebeu 3.558 votos, o que representou 50,62% dos votos válidos.

A Chapa 20: OAB Forte, com Rossana Fonseca para presidente, teve 2.894 votos, 41,17%, enquanto a Chapa 30: Coragem para Mudar, encabeçada por Fernandes Braga, obteve 577 votos, 8,21%.

A votação para a diretoria da Ordem no RN ocorreu, pela primeira vez, de forma exclusivamente on-line, por meio do site www.eleicaooabrn2024.org.br.

CHAPA VENCEDORA: O Trabalho Segue, a Advocacia Avança

PRESIDENTE: Carlos Kelsen

VICE-PRESIDENTE: Bárbara Paloma

SECRETÁRIO-GERAL: Ricardo Lucena

SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO: Marcos Braga

TESOUREIRA: Marília Bezerra

TN ONLINE

BOLSA ATLETA EFETIVADO NO RN

ATLETAS CREDENCIADOS

Governo efetiva programa Bolsa Atleta e faz primeiro pagamento

O Governo do Rio Grande do Norte efetivou, na segunda-feira (12/08) o programa Bolsa Atleta Potiguar com o pagamento da primeira das 12 parcelas a 90 atletas credenciados 

O programa tem como objetivo apoiar e incentivar atletas de alto rendimento do Rio Grande do Norte, proporcionando suporte financeiro para os treinamentos e competições.

"Pela primeira vez o Bolsa Atleta é instituído com orçamento definido no RN. Estamos investindo R$ 700 mil, com a primeira parcela e mais outras 11, uma a cada mês. Nosso governo reconhece o esporte como uma importante ferramenta de justiça social", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

RN: E os resíduos sólidos

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

Audiência sugere alternativas para aumentar a reciclagem de resíduos no RN

A Responsabilidade Compartilhada de Resíduos Sólidos foi tema de audiência pública, realizada nesta semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), o legislativo reuniu autoridades e a população para tratar sobre o tema, principalmente sobre iniciativas que possam ampliar a quantidade de material reciclado e a redução de geração de resíduos.

A reciclagem desempenha um papel crucial na preservação do meio ambiente e na economia de recursos naturais, além de contribuir para a redução dos resíduos sólidos nos aterros sanitários.

No Brasil, a prática de reciclagem ainda enfrenta inúmeros desafios, mas seu impacto positivo é inegável.

Através da reciclagem, materiais que seriam descartados podem ser transformados em novos produtos, diminuindo a extração de matérias-primas e a emissão de gases poluentes, fundamentais na luta contra as mudanças climáticas.

"Essa é uma discussão pautada em todo o mundo e nós precisamos agir com responsabilidade social", disse o deputado Hermano Morais.

EFETIVOS: Aprovação de comissionados

ENTRA E SAI LIVREMENTE

Tribunal de Justiça do RN propõe lei para extinguir cargos efetivos e substituir por comissionados

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovou, nesta semana, a minuta de um Projeto de Lei que extingue os cargos efetivos e cria, no lugar, novos cargos comissionados, que podem ser nomeados e exonerados livremente, sem a necessidade de concurso público 

O projeto, aprovado pelos desembargadores agora será enviado para análise da Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposta, serão criados 167 cargos comissionados para assessorar juízes de primeira instância e desembargadores.

As nomeações começariam em 2025.

Para isso, seriam extintos 85 cargos efetivos de analista e 28 de Oficiais de Justiça.

O TJRN afirma que a extinção dos cargos de analista não terá impactos sobre o concurso público em vigor, já que o certame não previa o preenchimento desses cargos.

RN: Tortura não

COMBATE E PREVENÇÃO À TORTURA

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei para fortalecer a prevenção e combate à tortura no RN

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta semana, Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado

A matéria, é uma iniciativa do Executivo e teve relatório favorável da deputada estadual, Divaneide Basílio (PT).

A mesma proposta ainda dispõe sobre o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à tortura e cria o mecanismo estadual de prevenção a combate à tortura.

De acordo com a proposta do Governo, o objetivo é fortalecer a prevenção e combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes, dentre outras formas, permitindo as trocas de informações e o intercâmbio de boas práticas, integradas ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

No Rio Grande do Norte, o grupo será integrado por órgãos e entidades públicas, bem como, por representantes da sociedade civil, voltadas ao monitoramento, supervisão e controle de estabelecimentos e unidades onde se encontrem pessoas em privação ou restrição de liberdade, e promover a defesa dos direitos e interesses dessas pessoas.

RN: PONTO FACULTATIVO

RIO GRANDE DO NORTE

O Governo do RN decreta ponto facultativo na quinta-feira 28 de março

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do Estado na próxima quinta-feira (28/03), véspera do feriado de Páscoa 

O decreto foi publicado no último sábado (23/03) no Diário Oficial do Estado (DOE), e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

O ponto facultativo estadual abrange os órgãos das administrações direta e indireta, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.

NOVO PAC

INFRAESTRUTURA

Novo PAC será lançado nesta segunda-feira em Natal

O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança, nesta segunda-feira (16/10), às 9h, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Natal 

Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos.

O evento contará com a presença da governadora Fátima Bezerra.

O programa prevê R$ 45,1 bilhões de investimentos públicos e privados em diversas áreas do estado.

Ao todo, são mais de 400 projetos e medidas institucionais no Rio Grande do Norte agregados ao PAC, envolvendo o governo estadual, prefeituras e a iniciativa privada.

RIO GRANDE DO NORTE

PONTO FACULTATIVO

Governo do Estado decreta ponto facultativo no expediente da próxima sexta-feira 13

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (06/10) o ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual, na próxima sexta-feira (13/10), pós feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro 

Com isso, a medida acaba criando um feriadão no serviço público estadual, entre a quinta-feira (10) e o domingo 15 de outubro.

No documento, o governador em exercício, Walter Alves (MDB), determina o cumprimento pelas repartições.

RIO GRANDE DO NORTE

COLETIVA DE IMPRENSA

Fátima Bezerra concederá coletiva de imprensa para falar sobre o PAC 3

A governadora Fátima Bezerra (PT) e equipe de secretários concederão uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 14 de agosto 

Será a partir das 11h, no auditório da Governadoria, para detalhar sobre os investimentos previstos para o Rio Grande do Norte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), Lançado pelo Governo Federal.

Está previsto para o Estado, o investimento de R$ 45 bilhões, que serão destinados às obras prioritárias, entre elas, a duplicação da BR 304, Obras de segurança hídrica.

RIO GRANDE DO NORTE

EVENTUAIS IRREGULARIDADES

Controladora do Estado cria auditoria para investigar força tarefa da pandemia

A Controladora Geral do Estado, Luciana Daltro de Castro Pádua, assinou Portaria (36/2023) na qual institui equipe de auditoria para, no prazo de 60 dias, realizar levantamento e diagnóstico acerca de eventuais irregularidades ocorridas durante a execução das atividades relacionadas aos programas "RN Chega Junto" e "RN Mais Seguro" desenvolvidos no âmbito da Central Estadual de Controle de Recebimento e Distribuição das Doações de Produtos, Equipamentos e Bens, instituída por meio de Decreto Estadual, que criou uma força tarefa para o combate à pandemia de Coronavírus no Rio Grande do Norte 

De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (09/03), a equipe é integrada por três servidores da Control: Maurício Neves Gomes, Ivandson Praeiro de Souza e Mônica Danielle Souza de Azevedo.

Luciana Daltro, integrou a força tarefa criada em 25 de março de 2020 para concentrar esforços administrativos e concentrar apoio técnico e operacional à Secretaria Estadual de Saúde, a fim de responder com maior eficiência aos desafios impostos pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.

PRIMEIRA MULHER

 

COMANDO

RN tem primeira mulher Diretora-Presidente de uma distribuidora da Neoenergia no Brasil

O Rio Grande do Norte tem a primeira mulher Diretora-Presidente de uma distribuidora Neoenergia no Brasil

Trata-se de Fabiana Lopes, executiva que assumiu o comando da Neoenergia Cosern, na última quinta-feira (15/12), substituindo Márcio Caires Vasconcelos, que deixou a empresa para novos desafios.

O anúncio do nome de Fabiana, feito pelo Conselho de Administração da Neoenergia, reafirma o compromisso da empresa com a igualdade de gênero e o empoderamento feminino.

Natural de Campinas-SP, Fabiana Lopes é formada em Direito, possui MBA Executivo em Economia e Gestão de Energia pelo Instituto de Pós-Graduação em Administração (COPPEAD), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, MBA em Inovação Estratégica pela HSM University.

Executive Program pela Singularity University e especialização em Economia Financeira e Modelos de Previsão pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

ARRECADAÇÃO

RECOMPOR PERDAS

Governo do RN encaminha para a Assembleia PL que aumenta o ICMS

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou na última segunda-feira (12/12) à Assembleia Legislativa duas propostas de Projetos de Leis, alegando a necessidade de recompor as perdas de arrecadação 

De acordo com a nota distribuída à imprensa, a Lei Complementar nº 194, da Presidência da República, provocou ao Rio Grande do Norte perdas de R$ 343 milhões na arrecadação de ICMS de junho ao início de dezembro deste ano.

E o Estado perderia mais R$ 1 bilhão ao longo de 2023, mantendo as alíquotas atuais.

"Os municípios perderiam R$ 250 milhões desse valor estimado, e perda também no Fundeb, da ordem de R$ 200 milhões", calculou o Governo.

Para o Executivo estadual, os Projetos de Lei visam assegurar ao Governo do Estado a manutenção do equilíbrio fiscal, considerando que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação.

EXTREMA POBREZA

VULNERABILIDADE SOCIAL

Estudo do IBGE aponta que extrema pobreza cresce 126% no RN em um ano

Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostrou que 487,8 mil pessoas (13,7% da população) sobreviviam na faixa de extrema pobreza com uma renda per capita de até R$ 168,00 por mês, ou R$ 5,60 por dia, no Rio Grande do Norte em 2021 

No comparativo com 2020, o estado tinha 215,2 mil (6,1% da população) pessoas nesta condição, o que corresponde a um aumento de 126% na extrema pobreza de um ano para o outro.

Em números absolutos, cerca de 272 mil pessoas se tornaram pobres extremos no período.

O número de pessoas em extrema pobreza em 2021 é o maior desde o ano de 2012.

MAIS SEGURANÇA

EFETIVO CIVIL

RN ganha mais de 300 novos policiais civis

Dando continuidade à recomposição das forças de segurança do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado deu posse a 333 policiais civis entre delegados, escrivães e agentes, nesta segunda-feira, 7 de novembro 

Os novos servidores foram aprovados no concurso público que teve edital publicado em 25 de novembro de 2020.

O Curso de Formação Profissional (CFP) foi concluído em setembro de 2022.

Dos 360 nomeados, 27 pediram prorrogação do prazo de posse.

Em solenidade realizada no auditório do Holiday Inn, a governadora Fátima Bezerra saudou os novos policiais, destacando a importância de aumentar o quadro de efetivos.

"Resolvemos encarar esse assunto com toda seriedade e necessidade que ele demandava. E não foi fácil. Certamente, para os policiais civis que não são aqui do Rio Grande do Norte e não têm noção da realidade em que encontrei o Estado quatro anos atrás. E me dar uma alegria imensa sabermos como fomos ousados e competentes pra chegarmos aqui", disse a governadora ao mencionar outras medidas, como a valorização da categoria, passando por melhor estruturação física, aquisição de equipamentos e investimentos em tecnologia e inteligência.

ELEIÇÕES 2022

PRIMEIRO TURNO

Índice de votos brancos ou nulos no RN foi menor que a média nacional no primeiro turno

No Rio Grande do Norte, 83.340 eleitores votaram branco ou nulo no primeiro turno da eleição presidencial de 2022, o que representa 3,99% dos votos totais 

Em todo o Brasil, 5.452.653 (4,41%) cidadãos foram às urnas no dia 2 de outubro e não votaram em nenhum dos candidatos à chefia do Executivo nacional.

Em relação às eleições de 2018, o percentual de votos brancos ou nulos caiu por mais da metade, se comparado com o resultado do primeiro turno, quando 175.482 potiguares não escolheram nenhum dos candidatos, o que representava 8,92% dos votos totais.

No segundo turno, esse percentual caiu para 8,22% na disputa entre Jair Bolsonaro (no PSL à época) e Fernando Haddad (PT).

O segundo turno das eleições, que mostrará o vencedor para comandar o Brasil durante o mandato 2023/2026, acontece no próximo dia 30 deste mês de outubro.

ASSÉDIO ELEITORAL

INVESTIGAÇÕES

MPT investiga quatro denúncias de assédio eleitoral por empregadores no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte tem pelo menos quatro inquéritos abertos desde o início das Eleições 2022 para apurar denúncias relacionadas ao assédio eleitoral 

Trata-se da prática em que o empregador coage os funcionários a votarem em seus candidatos a cargos políticos.

As investigações são conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que confirmou que os casos teriam ocorrido nas cidades de Natal, Parnamirim e Equador e podem envolver mais de mil trabalhadores.

Os quatro inquéritos ocorrem em segredo e as informações sobre os procedimentos não aparecem no sistema do órgão.

Segundo o MPT, os canais de denúncia para casos de assédio eleitoral são o aplicativo "MPT Pardal"; o site do órgão; e o telefone (84) 4006-2800.