O CASO LAGARTIXA

REGISTRO DE CANDIDATURA

Ministro pede vistas e votação do processo de Lagartixa é adiado

O placar é de 3x1 em desfavor do potiguar 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidia na noite desta terça-feira (14/03) se mantém ou revoga o indeferimento do registro de candidatura a deputado estadual de Wendel Cortez de Almeida, o "Wendel Lagartixa", que em 16 de dezembro de 2022 foi excluído do rol dos eleitos por determinação singular do ministro Ricardo Lewandowski, ao acatar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A alegação é de que o candidato era inelegível em virtude de condenação por crime hediondo por porte ilegal de arma de fogo ou munição de uso restrito sem autorização.

Lagartixa, foi o candidato a deputado estadual mais bem votado na história do Rio Grande do Norte, com mais de 88 mil votos.

O julgamento foi suspenso quando um dos ministros pediu vistas ao processo.

O placar terminou em 3x1 contrário ao recursos de Wendel.

Com informações da TN Online

JUSTIFICATIVA

ELEIÇÕES 2022

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não comparecimento nas eleições do ano passado

A quantidade, é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas.

O prazo final para a apresentação das justificativas foi o dia 9 de janeiro.

Somente no 1º turno de 2022, foram 6,9 milhões de justificativas apresentadas em todo o país, de acordo com os dados do TSE.

O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período.

Já no 2º turno, foram 6,4 milhões de justificativas.

Mais da metade (55%) eram de pessoas com idade entre 25 e 44 anos, sendo quase 4 milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos.

Eleitores que não foram votar em qualquer um dos turnos da Eleição 2022 e até o momento não apresentaram justificativas ou tiveram as justificativas indeferidas, precisam pagar multa de R$ 3,51 para cada turno perdido, para poderem ficar quites com a Justiça Eleitoral.

Sem essa quitação, os cidadãos ficam impossibilitados, por exemplo, de obter passaporte ou carteira de identidade, de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimo em bancos públicos e de tomar posse em cargo público.

JUSTIFICATIVA

QUITAÇÃO ELEITORAL

Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda (09/01) para justificar

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições Gerais, tem até a próxima segunda-feira 9 de janeiro para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral 

Quem não vota e não justifica, fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações.

Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências.

O eleitor também não pode ter deixado de atender os chamados para trabalhar como mesário.

Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente, pela Justiça Eleitoral.

No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou, teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.

Existem três formas de justificar a ausência às urnas:

Pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.

DIPLOMAÇÃO

 

CERIMÔNIA

Candidatos eleitos no Rio Grande do Norte são diplomados pelo TRE

Os candidatos eleitos para os cargos de deputados estaduais e federais, senador e suplentes, vice-governador e governadora do Rio Grande do Norte foram diplomados na tarde desta segunda-feira (19/12) pelo Tribunal Regional Eleitoral

A cerimônia aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).

Pela ordem alfabética, foram chamados os 24 deputados estaduais eleitos, depois os oito vencedores do pleito para deputados federais, seguido pelo senador eleito Rogério Marinho e dos suplentes Flávio Azevedo e Igor Targino.

Por fim, o vice-governador eleito, Walter Alves foi chamado, precedendo a governadora reeleita, Fátima Bezerra.

Das listas iniciais divulgadas pelo TRE após o pleito de 2 de outubro, houve um nome diferente entre os deputados estaduais.

Wendel Lagartixa, o mais bem votado para o cargo no estado, foi impedido de ser diplomado por causa de uma condenação de crime hediondo, por posse de munição de uso restrito.

A decisão foi proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, na última sexta-feira, 16 de dezembro.

DIPLOMAÇÃO

EFETIVAÇÃO DA VITÓRIA

Diplomação de candidatos eleitos no RN em 2022 será no dia 19 de dezembro

A diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2022 no Rio Grande do Norte acontecerá no próximo dia 19 deste mês de dezembro 

O anúncio foi feito na última quarta-feira (07/12) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Cornélio Alves.

Serão diplomados 37 candidatos eleitos, incluindo os dois suplentes para a vaga no Senado.

Recebem os diplomas no Rio Grande do Norte:

A governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito Walter Alves (MDB), o senador eleito Rogério Marinho (PL) e os dois suplentes da chapa, além de 8 deputados (as) federais e 24 deputados (as) estaduais.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato (a) foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo.

CONTAS

OPINIÃO FAVORÁVEL

MP Eleitoral opina pela aprovação das contas de campanha de Lula

O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela aprovação das contas de campanha apresentadas pela coligação Brasil Esperança, para o candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) 

Os dois foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente da República e vice-presidente, nas eleições de 2022.

O parecer de Gonet foi enviado no último sábado (03/12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o vice-procurador-geral, foram apresentados todos os documentos comprobatórios,  a respeito das irregularidades apontadas inicialmente pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE (Assepa/TSE)

Gonet informou no parecer que recebeu novas informações ou retificação de dados da coligação para três pontos que foram objeto de questionamentos e, em função disso, opinou pela aprovação das contas  por não haver irregularidade a ser sanada.

TEOR GOLPISTA

AÇÃO SEM FUNDAMENTO

Alexandre de Moraes rejeita ação golpista, multa PL em R$ 22 milhões e bloqueia fundo

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quarta-feira (23/11) a ação de teor golpista e sem fundamento apresentada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que pedia a anulação de votos em mais de 279 mil urnas no segundo turno das eleições 

O ministro ainda fixou multa de R$ 22 milhões por litigância de má-fé, e determinou a suspensão do Fundo Partidário dos partidos que integram a coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro.

O processo foi apresentado na terça-feira (22/11) com base em um relatório sobre suposta "falha" em cinco dos seis modelos de urnas usadas na votação.

Moraes já havia cobrado, na terça-feira mesmo, em uma decisão a jato, que o PL apresentasse dados que comprovem supostas falhas também no primeiro turno das eleições.

Isso porque, as mesmas urnas questionadas pelo partido foram usadas nos dois turnos de votação, mas o PL só questionou votos na disputa presidencial.

No primeiro turno, o PL elegeu uma ampla bancada no Congresso com 99 deputados federais e oito senadores.

Ao responder à cobrança de Moraes, o PL não mencionou o fato de que ambos os equipamentos foram usados no primeiro e segundo turnos, o que, em tese, demonstraria que se houve problemas em uma rodada de votação, também teria ocorrido na anterior.

Questionado por jornalistas, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, alegou que os técnicos do partido "não pegaram" as falhas no primeiro turno.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

LEGISLAÇÃO ELEITORAL

TRE/RN divulga resultado das prestações de contas do 1º turno das eleições 2022

Encerrado o prazo fixado pela Legislação Eleitoral, em 1º de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) recebeu 499 (89.90%) prestações de contas de um total de 555 esperadas de candidatos e de direções estaduais de partidos políticos do RN que estão obrigados a prestar contas referentes ao 1º turno da Campanha Eleitoral de 2022 

Do total de contas apresentadas, 474 são contas de candidatos, o que corresponde a 90,11% do total de 526 candidatos.

Outras 25 representam 80,64% de 29 órgãos estaduais de direção partidária do RN aptas a prestarem contas referentes ao 1º turno da campanha.

Os partidos PCB, PCO, PMN e PSDB não prestaram contas durante o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.

Os inadimplentes serão notificados para, em três dias, regularizarem as pendências.

POLÍTICA

A VITÓRIA DE LULA ...

... E os reflexos para o Rio Grande do Norte

Votos dados, urnas fechadas, números contabilizados, e Luiz Inácio Lula da Silva volta a comandar o Brasil a partir de 1º de janeiro de 2023 

Ele foi eleito com uma diferença de 2,1 milhões de votos, e retorna ao Palácio do Planalto 12 anos depois.

Desde a redemocratização foi a eleição mais acirrada que o povo brasileiro já acompanhou.

E esse acirramento está expresso nos próprios números, afinal, foram 2 milhões e 100 mil votos de diferença.

O atual gestor, Jair Bolsonaro se torna o primeiro presidente do país a não conseguir uma reeleição.

Já o ex-presidente Lula, agora presidente eleito, se torna o primeiro brasileiro a conseguir uma nova eleição no país após uma interrupção de 12 anos, e agora volta a comandar o país.

Em se tratando do reflexo para o Rio Grande do Norte, óbvio, uma vitória para o grupo da governadora Fátima Bezerra.

Claro que neste momento todos querem colocar o seu DNA nessa expressiva votação de Lula no Rio Grande do Norte.

Mas a governadora Fátima Bezerra é sim, a principal líder do PT no estado potiguar.

Foi ela que coordenou a campanha do ex-presidente Lula, e claro, que é dela esse mérito pela votação do ex-presidente Lula, em que pese, óbvio, ela ter se colado à Lula sobretudo no primeiro turno quando ela própria estava na disputa.

Nesse contexto, vence o bloco do PT da governadora Fátima Bezerra, e claro, que sai derrotado o bloco do senador eleito Rogério Marinho, que vai para o senado, mas não como ela pensava e planejava.

ELEITOR FALTOSO

JUSTIFICATIVA

Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar

O eleitor que não compareceu às urnas no domingo (30/10) segundo turno das Eleições Gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim, não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral 

Quem não vota e não justifica, fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaport, entre outras limitações.

Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências.

O eleitor também não pode ter deixado de atender as chamadas para trabalhar como mesário.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente, pela Justiça Eleitoral.

No caso do primeiro turno das eleições deste ano, quem não votou, tem até 1º de dezembro para justificar a ausência.

TRANSIÇÃO DE GOVERNO

COORDENADOR

Lula escolhe Geraldo Alckmin como coordenador da equipe de transição de governo

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu seu companheiro de chapa, Geraldo Alckmin (PSB) para coordenar a equipe de transição de governo 

A decisão foi comunicada na tarde desta terça-feira (01/11) por Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.

A parlamentar também integrará a equipe, juntamente com o ex-ministro Aloízio Mercadante (PT) responsável por coordenar o programa de governo da campanha.

PRONUNCIAMENTO

DIREITO DE IR E VIR

Derrotado, Bolsonaro diz que vai continuar cumprindo a Constituição

Jair Bolsonaro falou hoje pela primeira vez, dois dias após perder a eleição 

Em pronunciamento curto e sem citar a vitória de Lula, o presidente agradeceu os votos que recebeu e afirmou que continuará cumprindo a Constituição.

Ele disse ainda que "manifestações pacíficas são bem-vindas", mas condenou protestos que prejudicam a população e impedem o direito de ir e vir,

Depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que dará início à transição de governo.

Em seu pronunciamento, Bolsonaro discordou de ser chamado de antidemocrático e disse que sempre jogou "dentro das quatro linhas da Constituição".

Bolsonaro também disse que "manifestações pacíficas são bem-vindas" e criticou ocupações.

Caminhoneiros que apoiam o presidente fazem bloqueios em estradas do país desde o fim do domingo 30 de outubro.

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS

CERIMÔNIA

TSE informa que diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (31/10) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 19 de dezembro, conforme a Legislação Eleitoral 

O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos no último domingo (30/10) para os cargos de presidente e vice-presidente da República.

A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada.

Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital serão diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal.

A data-limite também é 19 de dezembro.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse.

O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro.

Já a posse dos parlamentares eleitos ocorrerá em 1º de fevereiro.

APURAÇÃO

RESULTADO DA ELEIÇÃO

TSE conclui totalização dos votos pouco depois da meia noite

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu à 0h18 da segunda-feira (31/10) a totalização dos votos para presidente no segundo turno das eleições 

O último estado a concluir a apuração foi o Amazonas.

Dos 156.454.011 eleitores aptos a votar, 124.252.796 compareceram às urnas, 79,41% do total.

A abstenção alcançou 32.200.552, representando 20,59%, segundo dados do TSE.

Os votos nulos foram 3.930.765 (3,16%).

Já os votos em branco somaram 1.769.678 (1,43%.

No total, foram apuradas 472.075 seções eleitorais.

O resultado da eleição presidencial já havia sido confirmado, matematicamente, na noite do domingo (30/10).

Com o término da contagem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito pela terceira vez para o Palácio do Planalto.

Ele recebeu 60.345.999 votos (50,90%) dos votos válidos.

O presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição, recebeu 58.206.354 votos (49,10%) dos votos válidos.

EM SILÊNCIO

MANIFESTAÇÃO AGUARDADA

Mais de 24 horas após o resultado, Bolsonaro mantém silêncio sobre a vitória de Lula

Mais de 24 horas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter confirmado neste domingo (30/10) a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidência da República, Jair Bolsonaro, candidato derrotado do PL à reeleição, ainda não se manifestou sobre o resultado 

O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas.

Àquela hora, Lula, tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia ser mais alcançado por Bolsonaro, que contabilizava 49,17% dos votos válidos.

Ao todo, com 100% das urnas apuradas, Lula obteve 60,3 milhões de votos, e Bolsonaro, 58,2 milhões.

Tradicionalmente, candidatos derrotados ligam para o adversário e fazem uma declaração pública reconhecendo a vitória do oponente.

Em 2018, por exemplo, o então candidato do PT, Fernando Haddad, reconheceu a vitória de Bolsonaro ainda no domingo à noite.

Assim que o TSE declarou a vitória de Lula sobre Bolsonaro, diversos líderes mundiais reconheceram a vitória do petista, entre os quais:

Joe Biden (Estados Unidos), Rishi Sunak (Reino Unido), Alberto Fernandez (Argentina), Vladimir Putin (Rússia), Marcelo Rebelo de Sousa (Portugal), Olaf Scholz (Alemanha) e Volodymyr Selensky (Ucrânia).

NOVO MANDATO

PROCESSO DE RESSURREIÇÃO

"Tentaram me enterrar vivo e estou aqui para governar este país", disse Lula em seu primeiro discurso como presidente eleito

No seu primeiro discurso como presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que "ressuscitou" na política brasileira e que enfrentará "situação difícil" em seu novo mandato 

"Eu me considero um cidadão que teve um processo de ressurreição na política brasileira, porque tentaram me enterrar vivo, e eu estou aqui"

"Eu estou aqui para governar esse país em uma situação muito difícil, mas eu tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente, e a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós e o Brasil precisamos", declarou o presidente eleito.

COMEMORAÇÃO

ORGULHO DO RN

"Que orgulho do Nordeste e do Rio Grande do Norte", disse a governadora Fátima Bezerra sobre a vitória de Lula

"Que orgulho do Nordeste, que orgulho do Rio Grande do Norte. O povo atendeu o nosso chamamento para tirar o Brasil das garras obscurantistas, da tragédia social que foi o desgoverno Bolsonaro"

O desabafo foi da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), no primeiro pronunciamento, em Natal, após decretada a vitória de Lula.

O novo presidente conquistou mais de 1,2 milhão de votos no estado, neste segundo turno.

O número equivale a 65% dos votos válidos.

Em entrevista coletiva, Fátima chamou Bolsonaro de "presidente perseguidor" à frente de "um governo autoritário, de perfil obscurantista".

O resultado da eleição neste domingo (30/10), expressa, segundo ela, que "a democracia, que vinha recebendo ataques muito fortes, se mantém viva".

Fátima foi reeleita no Rio Grande do Norte em primeiro turno.

Ela destacou, que além de ter assumido o Estado quebrado, teve de enfrentar uma conjuntura nacional adversa nos primeiros quatro anos de governo.