DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS

CERIMÔNIA

TSE informa que diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (31/10) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 19 de dezembro, conforme a Legislação Eleitoral 

O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos no último domingo (30/10) para os cargos de presidente e vice-presidente da República.

A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada.

Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital serão diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal.

A data-limite também é 19 de dezembro.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse.

O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro.

Já a posse dos parlamentares eleitos ocorrerá em 1º de fevereiro.