RIO GRANDE DO NORTE

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Esse tipo de crime vem crescendo no Rio Grande do Norte

As importunações sexuais crescem 97,8% no estado do Rio Grande do Norte

Isso, de janeiro a junho deste ano.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, foram registrados 89 casos lá em 2021.

Agora, são 176 casos de importunação sexual no estado potiguar.

O termo "Importunação Sexual" significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

A situação mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transportes coletivo ou locais públicos.

Nesse caso, essa prática configura crime, de acordo com a legislação penal brasileira vigente, com pena de 1 (um) a 5 (cinco) anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima.