ELEIÇÕES 2022

FORÇAS FEDERAIS

TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022 

A decisão deve ser referendada pelo plenário do TSE.

De acordo com a Corte Eleitoral, as forças federais devem atuar em 167 municípios do estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ).

Já o Maranhão solicitou solicitou apoio em 97 localidades.

Também serão enviadas Forças de Segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins.

Entre as solicitações dos TREs destes estados, estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.

O TSE informou que a possibilidade de requisição de auxílio das Forças Federais está prevista na Legislação desde 1965.

"O artigo 23, Inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE, requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração"