CONDENAÇÃO

DANOS MORAIS COLETIVOS

Família de homem que morreu dentro de uma viatura da PRF vai receber mais de R$ 120 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro, que morreu em maio de 2022, asfixiado por dois policiais rodoviários federais em uma viatura da corporação, em Sergipe

O valor foi estipulado em Ação Civil Pública proposta pela Educafro e pelo Centro Santos Dias de Direitos Humanos.

As entidades argumentam que o episódio ilustra o racismo que acomete diversas instituições, em especial a Polícia Rodoviária Federal (PRF), razão pela qual o dano moral, nesse caso, tem caráter coletivo, independentemente do dano individual.

A quantia pedida, tem como base a indenização paga no caso George Floyd, homem negro de 46 anos, que foi morto asfixiado por um policial que usou o joelho para pressionar seu pescoço contra o asfalto.

O crime ocorreu na cidade norte-americana de Mineapolis, em maio de 2020.

No caso, o valor correspondente em dólares foi pago pelo município à família da vítima, em acordo extrajudicial.

No Brasil, as instituições autoras da ação, pedem que o dinheiro seja destinado a um fundo de combate ao racismo estrutural.