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16 abril 2023

PISO DA ENFERMEGEM



AUDIÊNCIA PÚBLICA

Piso da enfermagem será debatido na Câmara Federal com ministros e representantes do setor

O imbróglio do novo piso da enfermagem, suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF), será discutido nesta terça-feira (18/04) em audiência pública na Câmara dos Deputados 


Foram convidados para o debate, a ministra da Saúde Nísia Trindade, Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento).

Estão confirmadas as presenças de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e de associações de hospitais públicos e privados, como a CNSaúde, autora do pedido que levou à suspensão do piso.

O encontro acontece em um momento de pressão por parte dos enfermeiros que aguardam a liberação dos novos salários.

O piso foi sancionado em agosto do ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro, e suspenso pelo STF em setembro.

Segundo a FolhaPress, as associações que representam os hospitais tentam derrubar a lei que estabeleceu remuneração mínima de R$ 4.750,00 para enfermeiros.

Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.

O governo Lula promete editar uma Medida Provisória para regulamentar o pagamento dos recursos, mas ainda não há data prevista para a publicação do texto.



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