CULTURA

APLICAÇÃO DE RECURSOS

RN tem 100% de municípios aprovados para a Lei Paulo Gustavo

O Rio Grande do Norte atingiu 100% de municípios cadastrados na plataforma TransfereGov do Ministério de Cultura (MINC) para a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG)

A adesão das 167 gestões municipais de cultura no RN contou com a ação da Secretaria Extraordinária da Cultura e Fundação José Augusto, por meio de reuniões presenciais e virtuais, para orientar as prefeituras no processo de execução da LPG.

Até esta terça-feira (11/07), segundo dados do MINC, o RN estava entre os três estados que mais apresentam os planos de trabalho já autorizados pelo MINC.

O Rio Grande do Norte representava 94,01% dos municípios com planos aprovados.

Além do RN, Pernambuco (97,8%) e Piauí (96,8%) estão entre os estados nordestinos com maior número de municípios aprovados para a LPG.

Os demais estados do Nordeste apresentam os seguintes percentuais de planos municipais autorizados pelo MINC:

Ceará (93,4%), Sergipe (93,3%), Bahia (91,8%), Alagoas (89,9%), Paraíba (86,1%) e Maranhão (85,2%).

O prazo para adesão à plataforma TransfereGov que irá permitir o recebimento dos recursos para a Lei Paulo Gustavo, foi encerrado na terça-feira, 11 de julho

LPG

A Lei Paulo Gustavo é uma medida do governo federal para amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19 na área artística, que foi afetada pelas restrições de isolamento e pela proibição de aglomerações.