INVERNO ACOLHEDOR
Cidades terão apoio para acolher pessoas em situação de rua
O Governo Federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno
Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 3 de julho.
Os municípios poderão participar do programa por meio da regulamentação existente sobre transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse para novos planos de trabalho de assistência social do poder público municipal, dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil.
Além das ações de ampliação da rede de apoio, a regulamentação também trata de ações visando a orientação da população em situação de rua a respeito dos cuidados de saúde, funcionamento da rede de serviços, acesso aos direitos humanos e orientação jurídica, por meio de parcerias com as Defensorias Públicas dos Estados e da União.
Nenhum comentário:
Postar um comentário