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21 setembro 2023

BOLSA FAMÍLIA



RESPEITAR UM LIMITE

Brasileiros que moram sozinhos não vão mais receber o Bolsa Família? Entenda

Uma nova regra do Bolsa família entrou em vigor a partir deste mês de setembro 


Por meio de uma portaria publicada pelo Governo Federal, os municípios precisam respeitar um limite de 16% de famílias unipessoais na folha de pagamentos do programa.

A medida tem como objetivo corrigir distorções em decorrência do aumento expressivo no número de inscrições de famílias compostas por apenas uma pessoa, nos últimos anos.

A determinação do percentual teve como base, A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua).

Portanto, os municípios que verificarem a existência de 16% de famílias unipessoais sendo contempladas pelo Bolsa Família, ficam impossibilitadas de adicionar novos beneficiários com o mesmo desenho familiar.

Pessoa que mora sozinha pode receber o Bolsa Família?

As pessoas que moram sozinhas, o que constitui uma família unipessoal, podem receber o Bolsa Família.

Para isso, entretanto, ela precisa atender ao critério de renda determinado pelo novo desenho do programa.

Atualmente, direciona-se o auxílio aos lares com renda mensal per capita de até R$ 218,00.

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