INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
TSE deve aprovar regras para uso da IA nas Eleições 2024
O Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês
Foto: Rafa Neddermeyer - Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da Inteligência Artificial durante as eleições municipais de outubro.
A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo TSE no final deste mês.
A Corte pretende garantir a proibição de manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.
O objetivo é evitar a circulação de montagens e imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
A audiência pública sobre o tema será realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro, e será comandada pela ministra Carmen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições municipais de outubro.
No pleito, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
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