SHOWS CARNAVALESCOS
Em que circunstâncias o vereador Renan Cruz realizou shows carnavalescos para a prefeitura de Ceará-Mirim?
Neste ano de 2024 as polêmicas envolvendo a contratação de artistas para a realização de shows carnavalescos por prefeituras de pequenos municípios têm gerado discussões e repercussões
Ainda que a realização desses eventos não seja ilegal, é preciso que o Poder Público siga uma série de procedimentos, especialmente por se tratar de gastos cobertos com verbas públicas.
Em Ceará-Mirim, por exemplo, para uns, não ficou bem claro sobre em quais circunstâncias se deu a participação do vereador Renan Cruz, entre as atrações contratadas para abrilhantar o Carnaval 2024 no município.
Renan, que integra a base de sustentação política do prefeito Júlio César (PSD), na Câmara de vereadores.
Importante esclarecer que o Blog "Dois Pontos" não tem absolutamente na contra tal fato.
Mas tem o interesse em publicizar fatos, acontecimentos..., e apurou que, de acordo com a legislação brasileira, um vereador, ainda mais ligado ao grupo político de um prefeito, não pode ser contratado pela prefeitura para realizar show carnavalesco.
Não sei, e não me interessa saber se esse foi o caso.
Mas isso configuraria um conflito de interesses e poderia ser considerado uso indevido de recursos públicos.
Por isso que a legislação busca evitar esse tipo de situação, para garantir a transparência e a ética na gestão pública.
E tá falado...!
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