ASSÉDIO E OUTRAS VIOLÊNCIAS
Mulheres desacompanhadas poderão ter assento exclusivo em viagens intermunicipais no RN
As mulheres desacompanhadas em viagens intermunicipais no Rio Grande do Norte poderão ter um assento exclusivo nos ônibus
A medida visa garantir mais segurança para as mulheres, prevenindo casos de abusos, assédios e outras violências.
A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD).
"Pesquisas já mostraram que as mulheres sofrem diariamente com importunação sexual no transporte público, então, esse projeto vem na intenção de oferecer mais uma proteção e segurança para elas, levando as empresas de ônibus intermunicipais a oferecerem esse acolhimento através do assento rosa", justifica Cristiane Dantas.
Além da exclusividade do assento rosa, o PL também prevê que a medida seja informada a todos os passageiros por meio de cartazes, assim como sobre o crime de importunação sexual, que poderá levar à interrupção da viagem e acionamento da polícia.
O Projeto de Lei nº 62/2024 foi apresentado nesta semana e vai tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário