BLOCOS E BANDAS DE CARNAVAL
Lei reconhece blocos de carnaval como manifestação da cultura
Blocos a bandas de carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (25/04), a Lei 14.845, de 2024, também atribui ao Estado a garantia da livre atividade e a realização de desfiles e manifestações.
A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.724/2021, aprovado pelo Senado, em março.
O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a nova lei, ficam reconhecidos como manifestações da cultura nacional, os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, suas músicas, suas práticas e suas tradições.
O projeto que deu origem à norma, foi apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e recebeu relatório favorável da senadora licenciada, Augusta Brito (PT-CE).
Augusta considerou a iniciativa relevante e oportuna, pois os blocos e bandas de carnaval são expressões da identidade nacional.
Ela ressaltou que as escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional pela Lei nº 14.567, de 2023.
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