VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Comissão aprova criação da Loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação, pelo Governo Federal, da Loteria Mulher da Sorte
O objetivo é destinar parte da arrecadação obtida a ações e programas voltados à mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
De acordo com o texto, a Loteria poderá ser criada em meio físico ou virtual no modelo de prognóstico numérico, que é aquele em que o apostador tenta adivinhar os números sorteados no concurso.
A proposta aprovada recebeu uma emenda da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), com o objetivo de assegurar a adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 4462/21, de autoria da ex-deputada Rejane Dias.
O texto original também previa a criação de um benefício no valor de um salário mínimo mensal, a ser pago à mulheres e custeado com parte da arrecadação da loteria.
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