PIS/PASEP: Liberado para os nascidos em setembro e outubro

INTEGRAÇÃO SOCIAL

Caixa libera abono do PIS/PASEP para os trabalhadores nascidos em setembro e outubro

Desde esta segunda-feira (15/07) que os cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em setembro e outubro já podem sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024 

A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal gov.br.

Ao todo, o governo liberará R$ 4,25 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep.

Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberação segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS ou o número final de inscrição, no caso do Pasep.

Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal (CEF), e o Pasep pelo Banco do Brasil (BB).

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhador formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022.

Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67 com períodos iguais ou superiores a 15 dias, contados como mês cheio.

Quem trabalhou os 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412,00.