RADIODIFUSÃO
Ministério das Comunicações moderniza regras para renovação de outorga de radiodifusão comunitária
O Ministério das Comunicações publicou, nesta semana, no Diário Oficial da União, uma portaria para modernizar as regras para os processos de renovação e pós-outorga do serviço de radiodifusão comunitária
As mudanças têm o objetivo de fortalecer essas emissoras no Brasil, que desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
"As rádios comunitárias são fontes vitais da informação para locais onde a acesso à internet e outros meios de comunicação podem ser limitados", afirmou o ministro das comunicações, Juscelino Filho.
Conforme a nova portaria, a entidade será notificada para corrigir falhas nos processos, sem prejuízo das sanções legais.
A regulamentação anterior estabelece que as entidades tinham apenas uma oportunidade de correção durante os processos de pós-outorga.
Essa limitação frequentemente resultava em pedidos indeferidos devido à complexidade dos procedimentos e à necessidade de múltiplas correções.
Com as novas alterações, as entidades poderão corrigir irregularidades sem estarem restritas a um número limitado de exigências.
Nenhum comentário:
Postar um comentário