ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Candidatos têm até as 22h para fazer propaganda eleitoral de ruas
A propaganda eleitoral nas ruas, termina às 22h deste sábado (05/10), véspera do 1º turno das eleições municipais de 2024, por candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações
A restrição é imposta pela Lei das Eleições e pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa modalidade de propaganda teve início no dia 16 de agosto, e compreende o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata acompanhada ou não por carro de som ou mini-trio.
Neste domingo (06/10), a votação ocorre das 8h às 17h em todo o país, pelo horário de Brasília.
No dia da eleição, a realização de qualquer propaganda eleitoral é considerada crime, exceto a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor por meio de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário