REFORÇO DA SEGURANÇA
Tribunal Superior Eleitoral aprova envio de forças federais para mais duas cidades do RN
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, o envio de apoio de Força Federal para reforço da segurança nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Jardim de Piranhas, interior do Rio Grande do Norte
Foto: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante
A Corte já havia aprovado, na semana passada, o envio de tropas para João Dias, no Alto Oeste potiguar, onde o prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil), que era candidato à reeleição, foi assassinado, em agosto.
Para pedir ao TSE o reforço das forças federais em São Gonçalo do Amarante, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), considerou que houve "graves episódios de violência".
Em relação ao pedido da 26ª Zona Eleitoral, que engloba o município de Jardim de Piranhas, o Ministério Público Eleitoral afirmou que há risco do envolvimento do crime organizado no pleito eleitoral.
A legislação eleitoral estabelece que cabe privativamente ao TSE "requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que solicitarem, e para garantir a votação e a apuração.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
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