ENERGIA: Dezembro terá bandeira tarifária verde

PERÍODO CHUVOSO

Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de energia elétrica

Blog Dois Pontos - Fatura de Energia - Foto Divulgação

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à "expressiva melhora das condições de geração de energia" no país.

"Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo inferior ao de fontes termelétricas - acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos", explica a Aneel.

Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro e a vermelha patamar 2 em outubro.

Em novembro, foi acionada a bandeira tarifária amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kwh consumidos.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica.

As cores verde, amarela ou vermelha, nos patamares 1 e 2 indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde. sem custo extra.

GOVERNO CONCLUI FOLHA DE NOVEMBRO NESTE SÁBADO

VENCIMENTOS NA CONTA

Governo do RN conclui pagamento de novembro para o funcionalismo, neste sábado

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento dos salários referentes ao mês de novembro, neste sábado (30/11), para os servidores públicos estaduais 

Blog Dois Pontos - Imagem pesquisada no Google

Amanhecerá os vencimentos na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos trabalhadores da Educação e aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.

Ao todo, serão injetados na economia local mais de R$ 386 milhões, beneficiando 58 mil trabalhadores.

Os servidores que possuem portabilidade bancária, contudo, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente no dia 25 deste mês, conforme o calendário de pagamentos de 2024.

A folha total do mês de novembro corresponde a mais de R$ 839 milhões.

CRONOGRAMA 2024

De acordo com o calendário de pagamentos de 2024, a partir do mês de dezembro, todos os servidores públicos do Rio Grande do Norte, receberão integralmente no final do mês, garantindo a isonomia do pagamento dos servidores.

RN: Novas Ambulâncias do SAMU são entregues

SERVIÇO DE ATENDIMENTO

Governadora Fátima Bezerra faz entrega de novas ambulâncias do SAMU

O Rio Grande do Norte dá um passo à frente para salvar vidas, melhorando a saúde da população 

Blog Dois Pontos - Foto Divulgação

A governadora Fátima Bezerra (PT) entregou, na manhã desta sexta-feira (29/11), em solenidade realizada no Centro Administrativo, doze novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do RN.

Os veículos, equipados com um moderno sistema de comunicação, atuarão em nove municípios potiguares:

Currais Novos, Caicó, Parelhas, Santa Cruz, Assu, Touros, Nova Cruz, Goianinha,  e Pau dos Ferros, que foram entregues a representantes das cidades contempladas.

Além de atualizar a frota do SAMU, as ambulâncias apresentam um moderno sistema tetradigital que irá otimizar a comunicação para agilizar os serviços de atendimentos móveis de urgência sem interferências.

Após o Acre, o Rio Grande do Norte será o segundo estado do Brasil a utilizar esse sistema.

"A entrega dessas 12 novas ambulâncias é um passo importante em meio aos desafios que enfrentamos, fruto de décadas de negligência acumulada e de uma conjuntura que exige coragem, responsabilidade e compromisso político" ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

TABACO: Alta Letalidade no Brasil

OS IMPACTOS DO TABAGISMO

Estudo revela alta letalidade de câncer relacionado ao tabaco

Mais da metade dos pacientes diagnosticados com algum tipo de câncer relacionado ao tabaco no Brasil, não sobrevivem à doença 

Blog Dois Pontos - Imagem pesquisada no Google

Em alguns casos, a letalidade chega a mais de 80%, como o câncer de esôfago.

A lista inclui ainda cânceres de cavidade oral, estômago, cólon e reto, laringe, colo de útero e bexiga.

Os dados fazem parte do estudo Impactos do Tabagismo além do Câncer de Pulmão, divulgado nesta quarta-feira (27/11), Dia Nacional de Combate ao Câncer, pela Fundação do Câncer.

A publicação analisou a incidência, mortalidade e letalidade de sete tipos de câncer tabaco-relacionados, e reforça que o cigarro se mantém como um dos maiores causadores de Câncer e mortes evitáveis no país.

Em entrevista à Agência Brasil, o consultor, médico e coordenador do estudo, Alfredo Scaff, destacou que o objetivo é chamar a atenção da população, mostrando que o tabagismo segue como principal responsável pelo câncer de pulmão, mas também é responsável por outros tipos de câncer.

STF INICIA JULGAMENTO SOBRE REDES SOCIAIS

PROVEDORES DE INTERNET

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (27/11), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça 

A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli.

Os processos foram liberados para análise em agosto deste ano.

No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal julgará a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir de uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial.

A ação relatada por Fachin, analisa a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.

No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.

O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.

TENTATIVA DE GOLPE: PF conclui que Bolsonaro atuou de forma direta

RELATÓRIO FINAL DA PF

Polícia Federal conclui que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de forma "direta e efetiva" para tentar golpe de Estado

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de "forma direta e efetiva" nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022

Blog Dois Pontos - Ex-presidente Bolsonaro / Foto Divulgação

A informação está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26/11) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

De acordo com a PF, Bolsonaro tinha conhecimento sobre o planejamento das ações para atentar contra a democracia brasileira.

"Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do estado democrático de direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade", diz o relatório.

No documento, os investigadores também afirmam que Bolsonaro tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano que, segundo a PF, foi elaborado pelos indiciados para sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

"Há também nos autos, relevantes e robustos elementos de prova que demonstram que o planejamento e o andamento dos atos eram reportados a Jair Bolsonaro, diretamente ou por intermédio de Mauro Cid. As evidências colhidas, tais como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio da Alvorada, conteúdo de diálogos entre interlocutores de seu núcleo próximo, análise de ERBs (torres de celular), datas e locais de reuniões, indicam que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022", diz a Polícia Federal.

Por fim, a Polícia Federal finalizou as investigações afirmando que, apesar dos atos para implementação, o golpe de Estado não ocorreu porque o alto comando das Forças Armadas não aderiu ao movimento golpista.

"Destaca-se a resistência dos comandantes da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Júnior, e do Exército, general Freire Gomes e da maioria do alto comando que permaneceram fiéis à defesa do Estado Democrático de Direito, não dando suporte armado para que o então presidente da República consumasse o golpe de Estado", concluiu a Polícia Federal.

CAICÓ: Diocese completa 85 anos

CELEBRAÇÃO SOLENE

Missa Solene celebra 85 anos de fundação da Diocese de Caicó

Uma Missa Solene celebrada na Catedral de Sant'Ana, na segunda-feira (25/11), marcou os 85 anos de fundação da Diocese de Caicó 

Blog Dois Pontos - Foto Divulgação

Em 25 de novembro de 1939, o Papa Pio XII desmembrava a Igreja Particular do Seridó da Diocese de Natal, hoje, Arquidiocese.

A solenidade foi celebrada pelo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, com participação do bispo de Mossoró, Dom Francisco de Sales Alencar; do administrador diocesano, padre Edson Medeiros de Araújo e do clero local.

Ainda estiveram presentes o bispo auxiliar da Paraíba, Dom Alcivan Tadeus Gomes; o arcebispo emérito de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; e o administrador diocesano de Cajazeiras/PB, padre Agripino Ferreira de Assis.

Em sua homilia, Dom João Santos destacou que a Igreja do Seridó nunca esqueça o clamor do seu povo.

Que o futuro bispo venha com o coração do Bom Pastor, Jesus Cristo.

E que Sant'Ana continue a interceder para que sejamos uma igreja viva, sinodal e missionária.

CPI pode convocar o cantor Gusttavo Lima

REQUERIMENTOS EM PAUTA

CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar o cantor Gusttavo Lima

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, deve votar nesta terça-feira (26/11), às 11h, requerimentos de convocação do cantor Gusttavo Lima e de convite ao youtuber Felipe Neto

Blog Dois Pontos - Foto Divulgação

Logo após votar os 29 requerimentos em pauta, a CPI tomará os depoimentos de CEO da Bet Nacional, João Studart, e do dono da Sportingbet, Marcus da Silva, além de delegados que investigam esquemas de lavagem de dinheiro relacionados a apostas.

GUSTTAVO LIMA

A relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MG), propõe ouvir Gusttavo Lima como testemunha para esclarecer seu envolvimento em propaganda de apostas virtuais e possíveis recebimentos irregulares.

O cantor chegou a ter pedido de prisão feito pela Justiça de Pernambuco, mas o caso teve pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público do estado.

O requerimento é de convocação, ou seja, de comparecimento obrigatório para depor.

Soraya também solicita informações fiscais sigilosas de relatórios elaborados pelo órgão federal que combate lavagem de dinheiro, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), referentes a Gusttavo Lima e duas de suas empresas.

O Secretário Nacional de Apostas Esportivas do Ministério do Esporte, Giovanni Rocco Neto, também pode ser convocado.

O pedido nesse sentido é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que é o vice-presidente da CPI das Bets.

 

EQUADOR/RN: Medalha de Ouro na Educação

COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO

O município de Equador, na região Seridó do RN, recebe medalha de ouro no programa Criança Alfabetizada

O programa, é um reconhecimento ao compromisso com uma educação de qualidade e o futuro das crianças 

A Secretaria de Educação celebra com orgulho essa vitória e agradece ao gestor municipal, Cletson Rivaldo, pelo apoio contínuo à educação.

A equipe parabeniza também os profissionais da educação pelo empenho, dedicação e amor ao ensino.

"Essa conquista é o reflexo de um trabalho coletivo e da determinação de todos os envolvidos", destacou a secretária de educação, Maria da Paz Andrade.

ELEIÇÃO NA OAB: Carlos Kelsen é eleito presidente

GRUPO ENCABEÇADO

Carlos Kelsen é eleito presidente da OAB-RN para o triênio 2025-2027

A chapa 10 foi a vencedora da eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio Grande do Norte (OAB/RN) para o triênio 2025/2027 

Blog Dois Pontos - Foto Divulgação

O grupo é encabeçado por Carlos Kelsen na presidência e Bárbara Paloma como vice.

A vitória foi confirmada cerca de 20 minutos após o encerramento do pleito.

Ao todo, a chapa vencedora recebeu 3.558 votos, o que representou 50,62% dos votos válidos.

A Chapa 20: OAB Forte, com Rossana Fonseca para presidente, teve 2.894 votos, 41,17%, enquanto a Chapa 30: Coragem para Mudar, encabeçada por Fernandes Braga, obteve 577 votos, 8,21%.

A votação para a diretoria da Ordem no RN ocorreu, pela primeira vez, de forma exclusivamente on-line, por meio do site www.eleicaooabrn2024.org.br.

CHAPA VENCEDORA: O Trabalho Segue, a Advocacia Avança

PRESIDENTE: Carlos Kelsen

VICE-PRESIDENTE: Bárbara Paloma

SECRETÁRIO-GERAL: Ricardo Lucena

SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO: Marcos Braga

TESOUREIRA: Marília Bezerra

TN ONLINE

ACIDENTE GRAVE ENVOLVENDO CRIANÇAS EM ALAGOAS

MAIS DE 20 MORTOS NO LOCAL

Acidente com ônibus escolar deixa 23 mortos em Alagoas

Segundo o governo do estado, boa parte das vítimas são crianças que participavam de um projeto para ver o pôr do sol na Serra da Barriga 

Blog Dois Pontos - Foto: Samu/Alagoas/divulgação

Um acidente com um ônibus escolar na tarde deste domingo (24/11), na Serra da Barriga, na cidade de União dos Palmares, Zona da Mata alagoana, deixou pelo menos 23 mortos, de acordo com o Corpo de Bombeiros do estado.

Os corpos estavam em um local de difícil acesso.

Segundo o governo, 22 pessoas morreram no local do acidente.

Uma gestante foi socorrida, para o Hospital Regional da Mata, mas morreu na unidade.

O Corpo de Bombeiros encaminhou três viaturas e um helicóptero para fazer o resgate das vítimas.

Segundo a Secretaria de Comunicação, 29 pessoas foram encaminhadas para o Hospital Regional da Mata, em União dos Palmares.

De acordo com o governo do estado, boa parte das vítimas são crianças que participavam de um projeto para ver o pôr do sol da Serra.

Os passageiros estavam a caminho do Quilombo dos Palmares.

O VEÍCULO CAPOTOU POR 400 METROS

O ônibus escolar era terceirizado e prestava serviço para a prefeitura de União.

A informação preliminar foi a de que o veículo capotou de ré por cerca de 400 metros e caiu na ribanceira.

Muitos dos passageiros estavam sem cinto de segurança e foram arremessados.

O local do acidente é de difícil acesso, em meio a uma mata e com pouca comunicação.

O governo disponibilizou 21 leitos de UTI Pediátrica e três de UTI para adultos, de acordo com recomendação da equipe médica.

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, encaminhou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o resgate, e fez um alerta geral para todos os hospitais da rede pública para receberem as vítimas dessa tragédia.

Em nota, o governador também decretou luto oficial de três dias.

As aulas das redes municipal e estadual serão suspensas nesta segunda-feira em União dos Palmares.

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO: Injeção na Economia

PRIMEIRA PARCELA

Primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até sexta-feira dia 29

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário terá a primeira parcela paga até a próxima sexta-feira, 29 de novembro 

Blog Dois Pontos - Imagem pesquisada no Google

A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia, neste ano.

Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa.

Como nos últimos anos, o décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), foi antecipado.

A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio.

A segunda, foi antecipada de 24 de maio a 7 de junho.

CAICÓ: Um Carnaval para marcar a história

FOMENTAR A PROGRAMAÇÃO

Caicó terá Carnaval histórico com apoio inédito do Ministério do Turismo

O prefeito Dr. Tadeu, fez um anúncio que promete marcar a história do Carnaval de Caicó 

Blog Dois Pontos - Foto Divulgação

Pela primeira vez, o Ministério do Turismo irá fomentar a programação cultural do evento, graças a uma emenda articulada pelo deputado federal, João Maia.

O anúncio foi feito na noite de sexta-feira (22/11) durante a inauguração de uma nova Praça no bairro Canuto e Filhos.

"Já temos uma banda confirmada, Michele Andrade, que chega através de emenda do deputado estadual Nelter Queiróz. Além disso, contaremos com duas atrações de renome nacional, viabilizadas por emenda do deputado João Maia via Ministério do Turismo. O deputado Vivaldo Costa também está destinando recursos para fortalecer ainda mais o evento", destacou o prefeito.

Dr. Tadeu também frisou a importância do Carnaval de Caicó para o desenvolvimento econômico da cidade, ressaltando o protagonismo dos tradicionais blocos de rua, como o Bloco do Magão, Bloco Canguru, Frevo do Mei-Dia, Bloco da Furiosa e o Treme-Treme.

"Esses blocos são a alma do nosso Carnaval e estamos comprometidos em fortalecê-los, garantindo uma festa que preserve nossas raízes e ao mesmo tempo impulsione o turismo", afirmou.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo já está trabalhando intensamente para planejar o evento de 2025.

"Nosso objetivo é fazer um carnaval grandioso, que gere emprego, renda e movimente ainda mais a economia local", concluiu o prefeito Dr. Tadeu.

Caicó, conhecida por sua rica tradição cultural, está prestes a vivenciar um carnaval ainda mais grandioso, reforçando sua posição, como um dos destinos mais procurados do interior do RN.

A cidade se prepara para surpreender com uma festa que celebra suas raízes e atrai milhares de visitantes, consolidando o evento como um dos maiores patrimônios culturais.

INSS: Calendário de Pagamentos

NÚMERO FINAL DO CARTÃO

Calendário de pagamentos feitos pelo INSS começará na próxima segunda, 25 de novembro

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já podem conferir quanto vão receber de benefício 

A folha de novembro começará a ser paga na próxima segunda-feira, 25 de novembro.

Os segurados que se aposentaram após o crédito da segunda parcela do 13º salário terão esse valor incluído no benefício mensal em parcela única.

O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Os créditos dos benefícios serão feitos do dia 25 de novembro até o dia 6 de dezembro.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul continuarão a receber o pagamento no primeiro dia do calendário, enquanto durar o estado de calamidade pública na região.

Conforme dados da folha de pagamentos de outubro, o INSS paga, mensalmente, 40.645.365 benefícios previdenciários e assistenciais.

Desse total, 6.338.776 são assistenciais, e  34.306.589 previdenciários.

O INSS ressalta que não há previsão de pagamento de "14º salário" ou folha extra de 13º salário, como circula em redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem.

Essas informações não são verdadeiras.

ICMS: Assembleia marca data para votação

RECEITA PREVISTA

Assembleia do RN marca votação do aumento do ICMS para 11 de dezembro

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte agendou para o dia 11 de dezembro a votação do Projeto de Lei que prevê o aumento da alíquota modal do ICMS, de 18% para 20% 

Blog Dois Pontos - Foto pesquisada no Google

Antes disso, o texto será analisado em uma reunião conjunta das comissões de Finanças, Fiscalização e Administração, no dia 4 de dezembro.

A alteração na alíquota é considerada prioritária pelo governo estadual, já que influencia diretamente os cálculos da receita prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, estimada em R$ 23 bilhões.

Por conta disso, a votação da LOA foi remarcada para 18 de dezembro, encerrando os trabalhos do Legislativo neste ano.

De acordo com o texto do documento enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT), R$ 20,7 bilhões serão destinados a despesas correntes, incluindo R$ 15,9 bilhões para pagamento de pessoal.

Já as despesas de capital estão projetadas em R$ 2 bilhões.

Em mensagem à Assembleia, a governadora destacou a necessidade de priorizar ações para garantir eficiência nos serviços públicos.

Os deputados têm até o dia 6 de dezembro para apresentar emendas parlamentares ao projeto.

O relatório final será lido e votado no mesmo dia da análise ao aumento do ICMS, em 11 de dezembro.

Após a aprovação da Loa, a Assembleia entrará em recesso, com o retorno das atividades marcado para 1º de fevereiro de 2025.

PSE: Repasses do Programa Saúde na Escola

CEARÁ-MIRIM NA LISTA

Ministério da Saúde destina mais de R$ 90 milhões para ações do Programa Saúde na Escola

O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) 

Blog Dois Pontos - Foto Divulgação

No segundo ano do Ciclo 2023/2024, os repasses serão feitos com base no cumprimento das metas de monitoramento.

Coube ao município de Ceará-Mirim um total de R$ 43.580,80 de repasse financeiro referente ao monitoramento do PSE Ciclo 2023/2024.

No segundo ano do ciclo, os repasses serão feitos diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, em parcela única.

A medida foi divulgada por meio de portaria publicada na quinta-feira (14/11).

O ciclo atual atingiu um recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas.

A previsão é de que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos.

O PROGRAMA

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação.

Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e da saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública.

Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

BOLSONARO: Indiciado por tentativa de golpe

RELATÓRIO FINAL

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

A Polícia Federal (PF) concluiu na quinta-feira (21/11) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo Jair Bolsonaro, derrotado nas eleições presidenciais 

Blog Dois Pontos - Foto Divulgação

A PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação.

Entre os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, está o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

De acordo com a PF, as provas contra os indiciados foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário.

As investigações apontaram que os envolvidos se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de pelo menos seis núcleos.

Entre eles:

O de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico e o Operacional de Apoio às Ações Golpistas.

GOLPE: Presidente Lula se manifesta

ESTOU VIVO

"Estou vivo", diz Lula sobre a tentativa de golpe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, nesta quinta-feira (21/11), os planos para seu assassinato, em 2022, em tentativa de golpe de Estado elaborado por militares 

Blog Dois Pontos: Foto: -  Fábio Rodrigues Pazzebom / Agência Brasil

"Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o vice-presidente Geraldo Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui", disse.

Lula discursou, no Palácio do Planalto, durante cerimônia para apresentação de revisão de contratos de concessão de rodovias e atração de investimentos privados em infraestrutura de transporte.

"É esse país, companheiros, sem perseguição, sem o estímulo do ódio, sem o estímulo da desavença que a gente precisa construir", afirmou o presidente.

Na última terça-feira (19/11), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula após o pleito de 2022.

O plano, que incluía o assassinato do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin, foi impresso no Palácio do Planalto, em novembro daquele ano.

O documento golpista previa o envenenamento, o uso de explosivos e armamento pesado para "neutralizar" Lula, Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos presos na Operação Contragolpe, da PF, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022.

A investigação apontou ainda que um "gabinete de crise" seria instalado após assassinatos.

A PF identificou que um núcleo de militares, formado após as eleições de 2022, utilizou-se de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar as ações ilícitas.

BRASIL: Desigualdade racial de rendimentos persiste

RENDIMENTO MÉDIO

Dieese expõe diferença de renda entre negros e brancos no Brasil

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou, no contexto do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado na quarta-feira (20/11), um estudo sobre vários indicadores onde apontam que apesar dos avanços, a desigualdade racial de rendimentos persiste no Brasil 

Blog Dois Pontos: Foto - Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O primeiro deles é que o rendimento médio dos negros é de 40% inferior ao dos não negros.

Mas o levantamento demonstrou também que os negros com ensino superior ganham até 32% a menos que os demais trabalhadores com o mesmo nível de ensino.

A entidade destaca que, mesmo com a adoção da Lei das Cotas, a situação pouco se alterou.

Outro dado significativo é a renda de R$ 899 mil a menos dos trabalhadores negros em relação aos não negros, durante todo o período de sua vida laboral.

No caso daqueles com ensino superior, o valor chega a R$ 1,1 milhão.

O levantamento do Dieese é importante, uma vez que 57% da população brasileira é constituída por negros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

PRAZO: O Caso Deolane Bezerra

OPERAÇÃO INTEGRATION

Justiça determina prazo para MP denunciar ou arquivar investigação contra Deolane e Gustavo Lima

A Justiça de Pernambuco deu, nesta terça-feira (19/11), um prazo de cinco dias para o Ministério Público se manifestar em relação à Operação Integration, que investiga a influenciadora Deolane Bezerra e o cantor sertaneja Gustavo Lima 

Blog Dois Pontos: Deolane e Gustavo - Foto: Reprodução Instagram

O órgão deverá oferecer a denúncia dos envolvidos ou pedir o arquivamento do caso, além de poder solicitar novas diligências.

O despacho é da juíza Andréa Calado, da 12ª Vara Criminal da Capital.

No texto, a magistrada reforçou uma decisão anterior na qual havia determinado que as investigações relativas ao sertanejo não fossem transferidas para a Justiça de Paraíba.

A mudança havia sido solicitada pelo Ministério Público, pois as empresas citadas no caso, como a "Vai de Bet, estão estabelecidas no estado vizinho.

Segundo a juíza, o prazo de cinco dias é improrrogável.

Ela destacou que as novas diligências solicitadas pelo MP em setembro, já haviam sido cumpridas pela Polícia Civil desde outubro.

Deolane Bezerra e Gustavo Lima são investigados no âmbito da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro.