RESPONSABILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS

JULGAMENTO SUSPENSO

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

A Advocacia Geral da União (AGU) pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), celeridade na retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários 

Blog Dois Pontos - Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado após um pedido de vista do ministro André Mendonça.

A data para a retomada ainda não foi marcada.

Na petição enviada ao STF, a AGU afirma que o tema deve ser tratado como prioridade diante do anúncio da Meta (controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp) de novas regras que podem flexibilizar o combate aos discursos de ódio.

Para o órgão, o novo modelo dos termos de uso das plataformas permite a disseminação de mensagens com teor racista, xenofóbico, misógino e homofóbico.