PRIORIDADE: Mães e pais atípicos

PROJETO DE LEI

Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/03) o Projeto de Lei 3.124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial

O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista.

Segundo o projeto, pais atípicos são aqueles que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome de Down, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições.

A proposta oferece diretrizes e ações para proteção e acompanhamentos psicológico e terapêutico para os responsáveis pela criação de filhos com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras.

O mesmo tratamento será dado a cuidadores responsáveis pela guarda e proteção dessas pessoas.