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20 maio 2025

DECRETO define cursos presenciais



NOVA POLÍTICA

Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial 


A medida, determinada pelo Decreto da Nova Política de Educação à Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (19/05), em Brasília, também determina que os demais cursos deverão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é "o estudante e a valorização dos professores: a garantia da infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da integração e medição para uma formação rica e integral, independentemente da distância física".

Na cerimônia, no Palácio do Planalto, o ministro da educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir a qualidade da oferta.

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