PERÍODO JUNINO e as recomendações do Corpo de Bombeiros

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

FESTAS JUNINAS: Corpo de Bombeiros alerta para licenciamento

O licenciamento de arraiás e eventos juninos no Rio Grande do Norte requer atenção redobrada 

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM/RN) orienta que os organizadores encaminhem com antecedência a documentação necessária para obter o Certificado de Licenciamento de Estruturas Provisórias.

De acordo com a Corporação, o prazo máximo para o envio dos documentos é de dez dias úteis antes do evento.

Dessa forma, é possível garantir a segurança do público e cumprir as normas de prevenção contra incêndio e pânico.

Além disso, os organizadores devem apresentar um projeto de segurança contendo ítens essenciais, como extintores, saídas de emergência, presença de brigadistas e previsão de atendimento médico.

Esses critérios variam conforme o porte da festividade.

EVITAR CONTRATEMPOS

Enviar a documentação com antecedência reduz riscos e evita atrasos na liberação do evento.

O CBM/RN reforça que o não cumprimento do prazo pode impedir a realização da festa.

Nesse caso, os responsáveis estarão sujeitos a penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 601/2017.

A Corporação ainda destaca que a colaboração dos organizadores é essencial.

Afinal, garantir a segurança dos participantes e equipes envolvidas é prioridade durante o período junino.