VIGÊNCIA DA REGRA
Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos a partir deste sábado, 19 de setembro
A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro.
Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.
Durante o período de vigência da regra, as prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito.
A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
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