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03 setembro 2026

TAXA DAS BLUSINHAS: Texto aprovado na Câmara





MATÉRIA SEGUE PARA O SENADO

MP da "Taxa das Blusinhas" é aprovada na Câmara e segue para o Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 03/09, em votação simbólica a Medida Provisória - MP da chamada Taxa das Blusinhas



O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares - cerca de R$ 275,00 - feitas pela internet por meio de remessas postais.

Agora, a matéria segue para votação no Senado.

De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta - Republicanos-PB, as compras de até 50 dólares representam alternativa importante de consumo, especialmente para a população de menor renda.

"São brasileiros que enfrentam diariamente a pressão sobre o orçamento doméstico e encontram nesse comércio uma forma de adquirir produtos do cotidiano a preços mais acessíveis", destacou o parlamentar ao final da votação.

Segundo Motta, as preocupações da indústria e do varejo nacionais, setores que são contrários ao fim da taxa, serão debatidas para conciliar a proteção do poder de compra das famílias e manter a competitividade da produção brasileira.

A MP precisa ser aprovada nas duas casas legislativas, até o dia 8 de setembro para não perder a validade.

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