CONVENÇÕES

ESCOLHA DE CANDIDATURAS

Prazo para realização de convenções partidárias inicia no próximo mês

Falta menos de um mês para o início do prazo para que os partidos políticos possam realizar suas convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatas e candidatos para presidente e vice-presidente da República para as Eleições Gerais de 2022, bem como aos cargos de governador e vice-governador, senador, deputados federal, estadual e distrital 

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 2 de outubro, e o segundo, para o dia 30 do mesmo mês, caso tenha.

Pelo calendário das Eleições 2022, as convenções partidárias podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto deste ano, nos formatos presencial, virtual ou híbrido.

Após a escolha das candidatas e candidatos nas convenções, as siglas poderão solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral.

A Federação de partidos registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições, sendo que, neste caso, as convenções deverão ocorrer de forma unificada, como a de uma única agremiação.

As regras para a escolha e o registro de candidaturas estão fixados na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.

Estão proibidas as coligações de legendas para as eleições proporcionais, ou seja, para os cargos de deputado federal, estadual e distrital.

No entanto, continuam válidas para os pleitos majoritários: presidente da República, governador e senador.

As coligações terão denominação própria e todas as prerrogativas e obrigações de um partido político no que se refere ao processo eleitoral, funcionando como uma só agremiação.