COMBUSTÍVEIS

REDUÇÃO DO ICMS

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre os combustíveis

Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios na segunda-feira 4 de julho 

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS.

As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%,

Segundo o governador distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibanês Rocha (MDB), disse que terá de rever as contas do Distrito Federal.

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$ 0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS.

Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, segundo disse o presidente da entidade, Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS.

No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%.

Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a Lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Mas, a discussão ainda não terminou.

No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei do teto do ICMS.

No Supremo Tribunal Federal (STF), governadores questionam a Lei do teto e a Lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.