RIO GRANDE DO NORTE

IMPUGNAÇÃO

MP Eleitoral apresentou 50 ações de impugnação de registro de candidaturas no RN

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já apresentou um total de 50 ações de impugnação de registro de candidaturas (Aircs) no Rio Grande do Norte 

Dessas, uma envolve candidato a vice-governador, outra de suplente de senador, 15 têm como alvos candidatos a deputado federal, 24 a deputado estadual e quatro podem resultar no indeferimento dos registros de candidaturas de dois partidos: Rede Sustentabilidade e o PCO.

As outras cinco ações envolviam irregularidades que foram sanadas, tendo o MP já defendido, nas alegações finais, a confirmação dos registros.

Há ainda impugnações feitas em pareceres fora de Aircs.

A impugnação não representa, por si só, a derrubada de uma candidatura, mas sim uma espécie de contestação do registro.

A decisão final sobre a possibilidade ou não de manutenção da candidatura cabe à Justiça Eleitoral.