RIO GRANDE DO NORTE

CRECHES

Universalização de creches pode ter impacto de até R$ 1,9 bilhão no RN

A ampliação e a obrigatoriedade na oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos, no Rio Grande do Norte pode gerar um impacto de até R$ 1,9 bilhão por ano nos municípios potiguares, segundo cálculos divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) 

A matéria está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

A conta é feita levando em consideração um cenário de absorção integral por parte dos municípios na disponibilização do serviço, sem cofinanciamento.

Atualmente, de acordo com dados do Censo Escolar de 2021, o RN oferta 42.341 matrículas nos municípios, tendo uma demanda de 190.063 crianças entre 0 a 3 anos, índice de 22% e longe da meta estabelecida em 2014.

As creches ainda não são uma etapa obrigatória de oferta na educação infantil no Brasil, mas já há perspectiva de ampliação e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecido em 2014.

A primeira meta era de ampliar a oferta de educação infantil em creches para 50% das crianças até 3 anos.

De acordo com o estudo da CNM, para atingir a meta de 50% estabelecida no PNE, os municípios do RN poderiam ter um impacto de R$ 627 milhões, podendo chegar a R$ 1,9 bilhão caso fizessem a absorção integral de 100% da demanda.