PESQUISAR

17 outubro 2022

PARTIDOS POLÍTICOS



CLÁUSULA DE DESEMPENHO

Em 2023, 16 partidos deixarão de receber o Fundo Partidário

Muitos partidos políticos precisarão se fundir com outras legendas e se reinventar em 2023 

Dos 28 que disputaram as Eleições deste ano, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista na Lei Eleitoral.

São considerados entes políticos partidos ou federações com a união de mais de uma legenda.

Atingir a cláusula significa que eles obtiveram os votos necessários e elegeram deputados federais na disputa, com base na legislação eleitoral, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com esse desempenho, eles continuarão recebendo recursos do Fundo Partidário e permanecerão com acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

Garantiram essa continuidade os seguintes partidos: MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União; e as Federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede.

As 16 agremiações que não conseguiram alcançar a cláusula de desempenho continuarão a existir, embora não recebam mais nenhum suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023.

Se desejarem, poderão se fundir, ser incorporados ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas.

Precisarão se reinventar para receber recursos públicos a partir do ano que vem:

Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo, Pros, Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.



Nenhum comentário:

Postar um comentário