CALENDÁRIO 2023
Justiça Eleitoral define datas para eleições suplementares em 2023
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu os dias para a realização de eleições suplementares em 2023, caso prefeitos eleitos percam os mandatos após decisão definitiva da Justiça Eleitoral
Os novos pleitos podem ser agendados para:
- 15 de janeiro
- 5 de fevereiro
- 5 de março
- 2 de abril
- 7 de maio
- 4 de junho
- 2 de julho
- 6 de agosto
- 3 de setembro
- 1º de outubro
- 12 de novembro
- 3 de dezembro
Caso seja necessário realizar eleições suplementares, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão marcar a data de acordo com esses períodos pré-definidos.
No calendário das Eleições Suplementares 2023, disponível no site da Corte Eleitoral ou do TRE, cinco municípios distribuídos nos estados Rio Grande do Norte, Ceará e Pará já têm datas definidas.
No município de Ipanguaçu (RN), as eleições suplementares devem acontecer no dia 5 de março.
De acordo com a Portaria do TSE nº 1006, de 14 de outubro de 2022, as eleições suplementares devem ser realizadas das 8h às 17h, horário local.
Em 2022, 28 municípios brasileiros realizaram eleições suplementares.
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