ICMS

AUMENTO DO IMPOSTO

Aprovado o aumento do ICMS no RN pela Assembleia Legislativa

Nesta quarta-feira (21/12), em sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi aprovado o projeto do Governo que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, por dois anos 

Foram duas votações.

O projeto original enviado pelo Governo foi aprovado por 12 votos a 11.

Já as emendas foram votadas separadamente e passaram com 16 votos favoráveis e 7 contrários.

A permanência do projeto em tramitação foi questionada por diversas entidades empresariais após o Congresso Nacional derrubar o veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.