PESQUISAR

20 janeiro 2023

RIO GRANDE DO NORTE



EXPECTATIVA DE AUMENTO

Apenas 2% dos detentos no RN recebem o auxílio-reclusão

Apenas 2,4% dos mais de 12 mil detentos do Rio Grande do Norte recebem o auxílio-reclusão 

De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o custo em 2022 foi de R$ 4,5 milhões.

Já há uma expectativa de aumento nesse valor.

Estima-se que o custo anual do benefício aos detentos, que se encaixam nas exigências, suba para R$ 4,6 milhões.

O AUXÍLIO

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago para os dependentes de um segurado do INSS que estiver preso em regime fechado, mas não a todos.

Tem direito a receber o auxílio os familiares dos previdenciários que contribuíram mensalmente com o INSS nos 24 meses anteriores à prisão.

O programa é voltado para famílias de baixa renda.

Funcionando em moldes parecidos como os da pensão por morte, o auxílio-reclusão é pago para os dependentes e não para o preso em si.

O VALOR

O valor é de um salário mínimo, que foi reajustado para R$ 1.302,00 em 2023, pago durante o período de reclusão.

O aumento de 5,93% corresponde à variação do Índice Nacional de Preços, e altera para R$ 1.302,00 o valor desembolsado para os familiares dos detentos elegíveis.



Nenhum comentário:

Postar um comentário