EXPECTATIVA DE AUMENTO
Apenas 2% dos detentos no RN recebem o auxílio-reclusão
Apenas 2,4% dos mais de 12 mil detentos do Rio Grande do Norte recebem o auxílio-reclusão
De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o custo em 2022 foi de R$ 4,5 milhões.
Já há uma expectativa de aumento nesse valor.
Estima-se que o custo anual do benefício aos detentos, que se encaixam nas exigências, suba para R$ 4,6 milhões.
O AUXÍLIO
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago para os dependentes de um segurado do INSS que estiver preso em regime fechado, mas não a todos.
Tem direito a receber o auxílio os familiares dos previdenciários que contribuíram mensalmente com o INSS nos 24 meses anteriores à prisão.
O programa é voltado para famílias de baixa renda.
Funcionando em moldes parecidos como os da pensão por morte, o auxílio-reclusão é pago para os dependentes e não para o preso em si.
O VALOR
O valor é de um salário mínimo, que foi reajustado para R$ 1.302,00 em 2023, pago durante o período de reclusão.
O aumento de 5,93% corresponde à variação do Índice Nacional de Preços, e altera para R$ 1.302,00 o valor desembolsado para os familiares dos detentos elegíveis.
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