SEGURIDADE

AVANÇOS E REFORMAS

Após 100 anos, Previdência enfrenta reformas, déficit e envelhecimento da população

O Brasil celebra nesta semana um século de Previdência Social 

O direito, que ocorreu inicialmente por meio do Decreto 4.682, sancionado em 24 de janeiro de 1923, pelo então presidente da República Arthur Bernardes, acolhia exclusivamente os empregados de 27 estradas de ferro.

Após 100 anos de alguns avanços e muitas reformas, a Previdência virou um gigante de abrangência nacional:

É responsável pelo pagamento de 22,4 milhões de aposentadorias apenas no Regime Geral (que inclui trabalhadores da iniciativa privada e servidores não filiados a regimes próprios), com um desembolso anual superior a R$ 478,7 bilhões.

O Decreto 4.682 assegurava aposentadoria aos ferroviários com 50 anos de idade e 30 anos de serviço.

Além de um rendimento na inatividade, a legislação previa benefícios como socorro médico, desconto em medicamentos e pensão por morte.

Um século depois, os critérios para a aposentadoria mudaram.

Os trabalhadores do Regime Geral agora precisam respeitar uma idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), além de um tempo de contribuição de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres).

Além disso, mesmo aposentado, o segurado paga a Previdência contribuições que variam de 7,5% a 22% do benefício.