PREOCUPAÇÃO

CASO DANIEL ALVES

Câmara avança em projetos de combate à violência sexual em casas noturnas

Em sua primeira semana de atividades, a nova Câmara demonstrou preocupação com um antigo problema: a violência sexual contra mulheres 

Pelo menos seis parlamentares apresentaram cinco projetos de lei para estabelecer um protocolo de segurança para proteger mulheres e priorizar o atendimento de vítimas em casas noturnas, bares, restaurantes e estabelecimentos semelhantes.

A principal inspiração dessas propostas é o protocolo de segurança "No Callem" que levou à prisão do jogador brasileiro Daniel Alves em Barcelona, na Espanha, após uma jovem de 23 anos denunciar que foi estuprada por ele em uma boate, no final de 2022.

Ele está preso sem direito a fiança, desde 20 de janeiro e pode pegar até 12 anos de prisão.

Os projetos preveem que os estabelecimentos tenham um funcionário destacado para realizar atendimento às vítimas de violência sexual e prestem auxílio imediato, acionando as autoridades responsáveis.

Propostas nesse sentido foram apresentadas entre quarta-feira (01/02) e sexta-feira (03/02) pelas deputadas:

Dandara Tonantzin (PT/MG), Maria do Rosário (PT/RS), Maria Arraes (Solidariedade/PE), Sâmia Bonfim (Psol/AP), e pelo deputado Duarte Júnior (PSB/MA).