14º SALÁRIO

APOSENTADORIAS E PENSÕES

Governo Lula se posiciona quanto a liberação do 14º salário do INSS

Um novo pagamento alegrou os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) 

Desde 2020, está em tramitação na Câmara dos Deputados a proposta que prevê o pagamento de um 14º salário aos segurados da autarquia.

O Projeto de Lei (PL), de autoria do ex-deputado Pompeo de Matos, vasa pagar um valor extra aos beneficiários que recebem até dois salários mínimos.

Em 2023, considerando o piso nacional de R$ 1.302,00, esse valor chegaria a R$ 2.604,00.

Vale ressaltar que o texto foi criado com o intuito de oferecer uma ajuda financeira aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia da Covid-19.

No entanto, até então, a iniciativa não saiu do papel, deixando muitas pessoas frustradas.

Acontece, que o PL chegou próximo ao plenário da Câmara dos Deputados, onde receberia a votação final, no entanto, retornou à estaca zero após decisão do então presidente da Casa Legislativa, Arhur Lira.

Quem terá direito ao 14º salário do INSS

Na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados cerca de 35 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:

- Aposentadoria

- Auxílio-doença

- Pensão por morte

- Auxílio-acidente

- Salário maternidade

- Auxílio-reclusão

No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Governo Lula e o 14º salário do INSS

O projeto foi apresentado durante o governo de Jair Bolsonaro.

Desse modo, muitos segurados do INSS estavam contando que a liberação do 14º salário poderia acontecer no mandato de Lula.

Todavia, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adiantou que isso não deve acontecer.