O TERROR NO RN

GABINETE DE CRISE

TJ/RN forma Gabinete de Crise para dar respostas durante o período de ataques criminosos do Estado

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) instituiu Gabinete de crise para analisar e indicar ações de pronta resposta, administrativas e judiciais, durante o período de ataques orquestrados pela criminalidade organizada, às instituições públicas e privadas 

O dispositivo é formado pelo presidente, vice-presidente e o corregedor-geral de Justiça ou membros por eles designados:

O chefe do Gabinete de Segurança Institucional do TJ Potiguar e um magistrado indicado pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN).

A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Amílcar Maia.

A medida consta da portaria nº 436, de 16 de março de 2023, e ressalta que todos os órgãos administrativos do Poder Judiciário norte-rio-grandense prestarão o apoio necessário à execução das ações propostas pelo Gabinete de Crise.

O normativo considera a situação atual de ataques criminosos aos patrimônios público e privado em diversas cidades potiguares, o que inclui edificações dos Fóruns de Justiça, e necessidade de proteção à integridade de quem frequenta essas unidades, sejam magistrados, servidores, advogados, representante do Ministério Público, parte nos processos e o público em geral.

O documento também observa o disposto na Portaria MJ/SP nº 334, de 15 de março de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autorizou o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), em caráter episódico e planejado no Estado do Rio Grande do Norte.