COMPENSAR PERDAS
RN será compensado com R$ 250 milhões para repor perdas do ICMS
O Rio Grande do Norte deverá receber cerca de R$ 250 milhões dentro do acordo de R$ 26,9 bilhões firmado entre a União e os estados na última sexta-feira 10 de março
O objetivo é compensar as perdas pela desoneração do ICMS - o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de transporte interestadual e de comunicação.
A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte.
Conforme comunicado, o valor deverá ser repassado ao estado como forma de reposição pela redução da arrecadação do tributo com combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Segundo o governo estadual, entre agosto e dezembro do ano passado, o RN registrou uma perda de receita de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário