SISTEMA PRISIONAL DO RN

ENTENDA A SITUAÇÃO

Órgão federal aponta tortura, comida estragada e contaminação proposital por tuberculose em presídios do Rio Grande do Norte

Marmitas com comida estragada a ponto de o cheiro provocar náuseas. Presos em tratamento inicial de tuberculose usados como vetor de contaminação para castigar outros detentos saudáveis. Reclusão por mais de 30 dias em celas de castigo. Tortura físicas e psicológicas 

Foto: Acervo do MNPCT - 2022

Este é o retrato do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte flagrado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) durante inspeções realizadas em novembro de 2022.

O MNPCT é um órgão de estado, associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que tem como objetivo prevenir e combater a tortura, além de outros "tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes".

Foi instituído para atender o compromisso internacional assumido pelo Brasil em 2007 com a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU).

VIOLAÇÕES

As violações constatadas nas inspeções em cinco unidades de privação de liberdade potiguares, entre elas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz (palco da maior e mais violenta rebelião do sistema prisional potiguar), serão publicadas em um relatório que está em fase de aprovação pela plenária do MNPCT,

O Rio Grande do Norte tem 19 estabelecimentos penais.

Desde a última terça-feira (14/03), o estado potiguar sofre com uma onda de ataques que, segundo as autoridades locais, é realizada por uma facção que atua nos presídios do estado.

Na terça-feira, o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, afirmou que  os crimes são uma reação as ações policiais que apreenderam drogas e armas nos últimos 15 dias.

Mensagens que circularam nas redes sociais e são atribuídas à facção dominante no estado, criticam as condições dentro dos presídios, apontadas como degradantes.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública não descarta que a ordem para a onda de ataques a tiros e incêndios tenha partido de dentro de presídios.

O secretário Cel. Francisco Araújo afirmou nesta quarta-feira (15/03) que os ataques foram motivados por exigências de "regalias" como aparelhos de televisão e visitas íntimas para os presos.

"Quanto pior as condições do sistema prisional, maior a violência aqui fora", diz a antropóloga Juliana Melo, professora da UFRN.

Ela acompanhou de perto a rebelião e seus desdobramentos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que deixou 27 mortos em 2017.