UNIDADES PRISIONAIS

ATENDIMENTOS JURÍDICOS

Atendimentos jurídicos são retomados nos presídios do RN

Os atendimentos jurídicos foram retomados em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte, conforme decisão da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) publicada no Diário Oficial do Estado

No entanto, as visitas sociais e televisitas, atendimento ao público externo e outras atividades permanecem suspensas nas unidades penais.

Na semana passada, os atendimentos de advogados haviam sido suspensos após a série de ataques criminosos, mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte impetrou um mandado de segurança na Justiça Federal para garantir o respeito às prerrogativas dos advogados e a retomada dos atendimentos jurídicos aos presos no sistema prisional estadual.