VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO

 

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Projeto de coautoria de Natália Bonavides que garante pensão para dependentes de vítimas de feminicídio é aprovado na Câmara

O Projeto de Lei 976/2022 de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) e coautoria da deputada Natália Bonavides (PT/RN) e outros parlamentares, foi aprovado nesta quinta-feira (09/03) por unanimidade na Câmara Federal

A proposta assegura que crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio tenham direito a pensão especial no valor de um salário mínimo para todos os dependentes em conjunto.

"Os casos de violência contra a mulher no Brasil são alarmantes. Em 2022 foram mais de cinquenta mil por dia. Crianças e adolescentes têm perdido suas mães para o feminicídio e isso é inaceitável", pontuou Natália Bonavides.

Segundo ela, é inadmissível que esses jovens sejam privados de condições dígnas de vida por vivências violentas.

De acordo com a parlamentar do Rio Grande do Norte, o projeto visa oferecer o mínimo de apoio para essas pessoas nesse momento tão difícil.

Pesquisas do Datafolha e IPEA, destacam aumento em todos os tipos de violência contra a mulher em 2022.

Segundo dados, 28,9% das mulheres com mais de 16 anos sofreram violência física ou psicológica no ano passado.

No caso do feminicídio, o Brasil registrou 1.410 casos em 2022, em média, uma mulher assassinada a cada 6 horas no país.

Juntamente com Natália Bonavides, são coautoras da proposta as parlamentares petistas: Benedita da Silva (RJ), Erika Kokay (DF), Gleisi Hoffmann (PR), Luiziane Lins (CE), Professora Rosa Neide (MT) e Rejane Dias (PI).

O projeto agora segue para apreciação do Senado.