CONDENAÇÃO

INELEGIBILIDADE

Por 5 votos contra 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30/06), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos 

Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030.

Mas cabe recurso da decisão.

O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eleitoral de votação.

A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Mais cedo, após a maioria de votos formada contra o ex-presidente, o julgamento prosseguiu para tomada do último voto, proferido pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou a maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Para o ministro, Bolsonaro usou a estrutura pública para fazer ataques ao Poder Judiciário e a seus membros durante a reunião e divulgar desinformação e notícias fraudulentas para descredibilizar o sistema de votação.

Entre as falas, Bolsonaro insinuou que não seria possível auditar os votos dos eleitores.

Além de ser realizado no Alvorada, o evento foi transmitido pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

LOTERIAS

SORTE

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 43 milhões neste sábado

O sorteio do concurso 2.606 da Mega-Sena foi realizado na noite de quinta-feira (29/06) no Espaço da Sorte, em São Paulo 

Não houve ganhadores na faixa principal.

As dezenas sorteadas foram: 02 - 10 - 16 - 32 - 45 - 49.

O prêmio acumulou, e para o concurso deste sábado (1/07), é estimado em R$ 43 milhões.

A Quina registrou 107 apostas vencedoras.

Cada uma vai receber o valor de R$ 26.341,39

Já a Quadra teve 4.433 ganhadores, cabendo a cada um acertador o prêmio de R$ 908,29

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00

PLANO SAFRA

BASTANTE ROBUSTO

Plano Safra destinará recursos para mulheres rurais, indígenas e quilombolas

O anúncio, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está sendo avaliado positivamente pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Instituição que executa as principais políticas públicas voltadas para o setor rural potiguar

Segundo o diretor-geral da autarquia, César Oliveira, trata-se de um plano bastante robusto, pois além de trazer investimentos para o crédito rural, ainda terá R$ 3 bilhões para compras governamentais, incluindo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Compras Governamentais (Pnae).

Entre os benefícios, serão R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de 34% em relação ao valor anunciado na safra passada.

O novo Plano Safra ainda vai trazer R$ 200 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e R$ 960 milhões para o Programa Garantia Safra.

CAICÓ

RELIGIOSIDADE

Mês de julho será aberto com Sant'Ana percorrendo a cidade no "Abraça Caicó"

Para marcar a abertura do mês de julho, a Paróquia de Sant'Ana de Caicó realizará uma mobilização no próximo sábado, 1º de julho 

Será a carreata "Abraça Caicó", com a imagem de Sant'Ana, a mesma que sai da Catedral na procissão.

A concentração será a partir das 16h, em frente à Catedral, passando pelas sete igrejas da paróquia, começando por Santa Marta de Betânia (Penedo), depois Santo Estevão Diácono (Castelo Branco), São José (bairro Paraíba), Igreja de São Francisco (Paulo VI), Santa Cruz e Nossa Senhora das Dores (bairro Barra Nova) e Igreja de Nossa Senhora de Fátima (bairro Vila do Príncipe).

A noite, a partir das 19h, acontecerá mais uma peregrinação de Sant'Ana, desta vez, organizada por moradores da rua Amaro Cavalcanti.

A programação contará com missa e leilão.

COBERTURA VACINAL

ARRAIÁ DA VACINAÇÃO

Campanha reforça importância da vacinação contra influenza

A campanha Arraiá da Vacinação se encerra na próxima sexta-feira (30/06) e até o momento a cobertura vacinal da população do RN contra a influenza ainda não ultrapassou os 40% 

De iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), por meio do Programa Estadual de Imunização, a campanha teve início em 19 de junho, a fim de alertar sobre a importância da prevenção dos vírus respiratórios, com foco na vacinação, como estratégia de diminuir a ocorrência de casos graves.

No Rio Grande do Norte, apenas 367.049 pessoas receberam a dose contra a influenza, o que corresponde a 39% de cobertura, sendo a meta, alcançar o patamar de 90%, ou seja, 830.531 pessoas vacinadas.

Os dados são do RN+Vacina, de segunda-feira, 26 de junho.

Por meio do aumento da cobertura vacinal, a Sesap busca diminuir a demanda dos hospitais pediátricos que se encontram cheios em todo o Brasil.

BUSCA

PAINEL COM LINKS

Recursos do Google vão facilitar acesso à benefícios sociais e vacinas

O usuário que fizer buscas sobre benefícios sociais como o Bolsa Família e o Seguro-desemprego, encontrará no topo dos resultados da busca do Google um painel com links para conteúdos oficiais do governo federal 

A iniciativa, anunciada durante o evento "Google For Brasil", nesta terça-feira (27/06), em São Paulo, tem o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Com o objetivo de facilitar o acesso à informações confiáveis sobre os benefícios, o recurso estará entrando no ar aos poucos, e deve aparecer para os usuários nos próximos dias, segundo informou o próprio Google.

Dados do Google Trends, mostram que as buscas pela plataforma GOV.BR aumentaram 90% no Brasil em cinco anos.

Já as buscas pelo Bolsa Família, incluindo o Auxílio Brasil, teve alta de mais de 250% no mesmo período.

As perguntas mais buscadas pelo tema são: Quem tem direito ao Bolsa Família?, Como se cadastrar? e Como saber se fui aprovado?

LAGOA NOVA

CULTURA E ENTRETENIMENTO

Lagoa Nova Sabor e Som by Fest Bossa & Jazz vai acontecer na capital da Serra de Santana

O evento será dias 21 e 22 de julho, reunindo gastronomia e atrações locais, regionais e nacionais, de forma gratuita

O friozinho desta época do ano na cidade de Lagoa Nova, região Serrana do Seridó terá um grande diferencial.

O município irá promover de 21 a 22 de julho o "Lagoa Nova by Fest Bossa & Jazz", reunindo o melhor da gastronomia local e da região, além de apresentações musicais locais, regionais e nacionais em sua programação.

A cantora Joana está confirmada como atração nacional.

A proposta do evento é oferecer, nos dois dias, muita cultura e entretenimento, de forma totalmente gratuita, para a população local e turistas de toda a região, capital e estados vizinhos, evidenciando as belezas naturais do município e a riqueza gastronômica do Rio Grande do Norte.

Distante 209 km de Natal, a cidade de Lagoa Nova faz parte da Serra de Santana e está entre os seis municípios do Geoparque Seridó, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A realização é da Prefeitura de Lagoa Nova, com consultoria da Juçara Figueiredo Produções e participação da Emprotur.

Além dos shows musicais, o festival irá oferecer oficinas gastronômicas envolvendo os bons restaurantes locais e regionais, dando oportunidade para aquelas pessoas interessadas em aprender mais na arte de cozinhar.

Tá curioso pra saber tudo sobre este festival?

A Prefeitura de Lagoa Nova realizará um pré-lançamento do evento, apresentando toda a grade de programação, com as atrações musicais que farão a diferença, além da parte gastronômica e seus chefs ilustres convidados.

O pré-lançamento será destinado para autoridades, imprensa e blogueiros da região.

Siga @prefeituradelagoanova @Festbossajazz

TORTURAS FÍSICAS

PRÁTICAS SISTEMÁTICAS

Governo reativa Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Superlotação de celas; práticas sistemáticas de torturas físicas e psicológicas de presos; fome; insalubridade; impedimento de visitas sociais; humilhação de parentes de pessoas em privação de liberdade, sobretudo mulheres... 

E mais!

Falta de acesso a atividades educacionais; morte de detentos e menores apreendidos; prisões provisórias com excesso de prazo; celas do tipo contêiner; assédio; transferência de detentos a comarcas afastadas do seu meio social e da família; detenções injustas de pessoas consideradas inocentes; uso e tráfico de drogas; retenção de benefícios pagos por programas de transferência de renda.

Estas foram algumas das violações de direitos humanos dentro do sistema prisional brasileiro relatadas durante a reunião de reativação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

O encontro foi coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, na última sexta-feira (23/06), em Brasília.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, disse que as situações relatadas não o surpreendem, mas chocam por serem desrespeitos humanitários e ilegais.

"Não há lei no Brasil que permita que cosas como essas aconteçam", disse.

O ministro aponta a responsabilidade do Estado brasileiro.

"Uma pessoa dentro do sistema penitenciário está sob a guarda do Estado, portanto, tem que ser tratada com dignidade", afirmou Sílvio Almeida.

Ele destacou ainda que, por mais que tenha cometido um crime, ela tem que ser tratada nos termos da lei.

Então, de acordo com Almeida, deixar uma pessoa passar fome, estender a pena aos familiares, isso se dá ao arrepio da lei, vai contra as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.

NOTA TÉCNICA

RISCOS PARA A COVID-19

Ministério da Saúde recomenda uso de máscara diante de sintomas gripais

Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para Covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença 

De acordo com a pastas, os grupos com fatores de risco para complicações da Covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde.

No documento, a pasta destaca que, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha declarado o fim da emergência em saúde pública de importância internacional, o vírus continua a circular no Brasil e no mundo.

"O vírus ainda tem caráter pandêmico, com transmissão generalizada, e ainda há risco do surgimento de novas variantes que podem ser ainda mais graves do que as variantes atualmente em circulação e devem ser monitoradas"

Além do uso de máscaras faciais, o Ministério classifica como importante, medidas não farmacológicas que incluem o distanciamento físico, a etiqueta respiratória, a higienização das mãos com álcool 70% ou água e sabão, a limpeza e desinfecção de ambientes e o isolamento de casos suspeitos ou confirmados.

A pasta também reitera a importância da vacinação contra a Covid-19, disponível para toda a população acima de seis meses de idade.

O reforço da bivalente está disponível para toda a população acima dos 18 anos que tenha recebido pelo menos duas doses da vacina monovalente.

LOTERIAS

SORTE

Quina de São João

Oito apostas ganham e vão dividir R$ 216,7 milhões 

O Concurso Especial da Quina de São João 2023 teve oito apostas que acertaram as cinco dezenas sorteadas na noite do sábado (24/06), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP).

As dezenas sorteadas foram: 12 - 13 - 45 - 47 - 70.

As apostas vencedoras do concurso nº 6.172 da Quina foram registradas em Anápolis (GO), Campo Grande (MS), Jaú (SP), Itaobim (MG), Belo Horizonte (MG), São Mateus do Maranhão (MA), Itabuna (BA) e Guaratuba (PR).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), os ganhadores vão dividir o prêmio de mais de R$ 216,76 milhões, e cada aposta vencedora levará o prêmio de R$ 27.098.455,57

É a maior premiação já paga na Quina de São João.

O maior prêmio do concurso especial havia sido o de 2021, que pagou R$ 204,8 milhões, também para oito apostas.

Considerando todas as quatro faixas de premiação, a Quina de São João premiou mais de 5 milhões de apostadores.

Na segunda faixa de premiação, para o acerto de quatro números, 2.567 apostas vão levar R$ 7.431,19 cada.

E as 194.275 apostas que acertaram três números, vão receber R$ 93,51 cada.

Também vão receber premiação da Quina de São João as 4.960.265 apostas que acertaram dois números, com R$ 3,66 cada uma.

MOSSORÓ

EDIÇÃO HISTÓRICA

"Boca da Noite" encerra o maior "Mossoró Cidade Junina"

Uma edição que entra para a história

O "Mossoró Cidade Junina 2023" chegou ao fim consolidado como o São João mais cultural do mundo, com novos polos, participação recorde de público e um show de organização, alegria e segurança.

O evento foi encerrado no sábado, 24 de junho, com o "Boca da Noite", que atraiu uma grande multidão à avenida Rio Branco, com apresentações de artistas consagrados nacionalmente, como Cláudia Leite e Tony Salles (Parangolé).

Do "Pingo da Mei Dia" ao "Boca da Noite", os mossoroenses e turistas fizeram brilhar o São João mais cultural do mundo.

 

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA

SERVIÇOS ESSENCIAIS

Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 14,9 milhões a 59 cidades

Mais de R$ 14,9 milhões serão repassados a 59 cidades por meio da Defesa Civil Nacional

O repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional na última sexta-feira 23 de junho.

Os recursos são para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelos desastres e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.

Serão beneficiadas cidades dos estados do Acre, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Desde o início do ano, já foram repassados pelo Ministério mais de R$ 650 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, no endereço: s2id.mi.gov.br

Com base nas informações enviadas, uma equipe da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.

Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

MOBILIZAÇÃO

BEM VIVER

Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas 

A mobilização deste ano tem o lema "Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver".

A Marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais.

Participam em evento, camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, na última quarta-feira (21/06), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo com Mazé Morais, coordenadora geral da Marcha das Margaridas, a pauta do evento em 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para "combater a violência sobre os nossos corpos e efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica".

INSULINA

AÇÃO RÁPIDA

Ministério da Saúde antecipa entrega de 400 mil doses de insulina

Até o próximo dia 9, o Ministério da Saúde vai concluir da distribuição de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida usada no tratamento de diabetes tipo 1 

A compra do medicamento ocorreu após cinco meses de negociação com o setor farmacêutico e depois de duas tentativas frustradas.

É que dois pregões anteriores - em agosto do ano passado e em janeiro deste ano - não receberam propostas.

O Ministério da Saúde antecipou a entrega da insulina por conta do risco de desabastecimento motivado pela escassez mundial do produto.

Essa carga de 400 mil unidades se soma à de 1,3 milhão de doses compradas emergencialmente e que vão garantir o abastecimento no Sistema Único de Saúde.

De acordo com o MS, as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com "estoque adequado".

As insulinas análogas de ação rápida foram incorporadas ao SUS em 2017, após aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).

LINHA DE PASSE

PALAVRAS CRIMINOSAS

Racismo no futebol é tema de debate na CDH na próxima segunda-feira

No final de maio, o atacante do Real Madrid, Vinícius Júnior, foi mais uma vez alvo de ataques racistas na Espanha 

Nove anos atrás, a vítima foi o então goleiro do Santos, Aranha, alvo de injúria racial durante uma partida da equipe contra o Grêmio, em Porto Alegre.

Aranha, é um dos convidados da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDHSF) fará na segunda-feira 26 de junho, às 10h, para debater "O Combate ao Racismo no Futebol".

Em 2014, torcedores gremistas atacaram Aranha com gestos e palavras criminosas, e foram flagrados pelas câmeras de transmissão.

Sete pessoas foram indiciadas por injúria racial e o Grêmio acabou excluído da Copa do Brasil.

Além de Aranha, foram convidados o diretor do Observatório de Discriminação Racial no Futebol, Marcelo Carvalho, e representantes do Ministério do Esporte, da CBF, de clubes de futebol, de torcidas organizadas, de árbitros, e de outras organizações ligadas ao futebol.

A audiência atende requerimento do senador Paulo Paim (PT/RS).

O parlamentar afirma que o país precisa tratar os casos de racismo com maior rigor.

HABITAÇÃO POPULAR

NOVO PROGRAMA

Começou na sexta-feira (23/06) a nova fase do "Minha Casa, Minha Vida"

Uma nova fase do programa "Minha Casa, Minha Vida" começou nesta sexta-feira, 23 de junho 

Três portarias do Ministério das Cidades, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), estabelecem uma série de medidas para reduzir o déficit habitacional no campo e dar mais dignidade às famílias residentes em áreas rurais.

Os normativos estabelecem a meta de contratar 30 mil unidades habitacionais em 2023, sendo que, deverá ser atendido o mínimo de 200 famílias por estado.

O restante será distribuído de maneira proporcional ao déficit habitacional rural, à população indígena, à população quilombola e à demanda habitacional nos assentamentos da reforma agrária.

As publicações também detalham padrões e especificações técnicas para projetos de produção e de melhoria habitacional, cujos beneficiários devem ser organizados por meio de entidades de natureza pública ou privada sem fins lucrativos.

Os subsídios são destinados a famílias com renda bruta anual de R$ 31.680,00 correspondente à Faixa Rural I do Minha Casa, Minha Vida, e poderão ser utilizados para cobrir custos diretos e indiretos necessários à execução das obras, inclusive para material de construção, mão de obra, assistência técnica e trabalho social.

CEARÁ-MIRIM

ELEIÇÕES 2024

Ex-secretário de Agricultura de Ceará-Mirim, Francisco Navegantes está de volta ao Partido dos Trabalhadores e deve disponibilizar seu nome para uma possível disputa para a Câmara de vereadores

O ex-secretário de Agricultura de Ceará-Mirim, Francisco Navegantes, decidiu voltar a se filiar ao Partido dos Trabalhadores do município 

O anúncio da decisão foi feito ao blog "Dois Pontos" pelo próprio Navegantes, na tarde desta quinta-feira, 22 de junho.

Francisco Navegantes, que atualmente ocupa o cargo de Coordenador de Operações do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), afirmou que sua volta aos quadros do PT se dá pelo seu alinhamento às mesmas bandeiras de defesa da legenda.

Segundo ele, sua volta ao PT tem o objetivo  de fortalecer o partido no projeto eleitoral de 2024.

"Especialmente na chapa proporcional junto com a federação formada pelo PT, PCdoB e PV, e, em breve deveremos lançar a pré-candidatura e sermos candidato a vereador em 2024 nesse federação", afirma Francisco Navegantes.

A volta de Navegantes ao PT vem fortalecer ainda mais a legenda no município de Ceará-Mirim.

Francisco Navegantes, que nunca se ausentou de sua comunidade, Matas, zona rural de Ceará-Mirim, sempre foi um incansável na busca de políticas públicas que beneficiem a população cearamirinense e contribuam com o avanço da cultura democrática.